Oposição dá "trégua" aos governistas para votação de três matérias no Senado

Em meio à indefinição sobre a escolha do presidente e do relator da CPI dos Cartões Corporativos, a oposição fez uma espécie de "trégua" aos governistas para a votação de três matérias no plenário do Senado na tarde de hoje. DEM e PSDB prometem entrar em obstrução (impedindo as votações) a partir de amanhã caso o governo indique tanto o relator quanto o presidente da CPI.

Os senadores vão votar, nesta terça-feira, o projeto de resolução que afasta da Mesa Diretora do Senado, da presidência de comissões, Corregedoria do Senado ou do Conselho de Ética da Casa parlamentares que responderem a processos por quebra de decoro parlamentar.

O projeto ganhou força no ano passado, depois que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) se manteve na presidência do Senado mesmo sendo investigado pelo Conselho de Ética por suposta quebra de decoro.

O plenário também vai analisar o projeto que desobriga o Estado a recorrer de decisões judiciais, tomadas em instâncias superiores, em outras inferiores. Por fim, os parlamentares vão analisar um acordo internacional firmado entre o governo brasileiro e o de Gana (África).

"Fizemos essas três concessões ao presidente Garibaldi, mas isso não vai se repetir se o acordo para a CPI não for cumprido", disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM).

Apesar do impasse, Garibaldi disse acreditar que haverá acordo para que o Senado não fique paralisado. "Nós não vamos ficar parados. Os desentendimentos sobre a CPI não vão parar o Senado, isso eu garanto", disse Garibaldi.

Pauta

Ao todo, Garibaldi apresentou na manhã de hoje aos líderes partidários uma pauta de votações composta por 49 projetos. O peemedebista trabalha para dar início, na semana que vem, à votação dos mais de 500 vetos que não foram analisados pelo Congresso.

Além disso, defende a votação da proposta de redução da maioridade penal para 16 anos --apesar de admitir que não há consenso sobre a matéria. "Não podemos nos omitir. Quem tiver a sua posição, que faça uso dela", defendeu o peemedebista.

O líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), disse que a Casa só vai retornar à normalidade quando o governo desistir de monopolizar o comando da CPI. "Só retornaremos ao ritmo normal quando isso estiver solucionado. Se o presidente da CPI for da base aliada e designar um relator da base, estará na cara que essa comissão é para proteger o governo", disse o democrata.