Oposição ameaça dificultar aprovação da MP que cria TV Pública do governo Lula

O governo terá que mobilizar sua base aliada na Câmara para garantir a aprovação, esta semana, da medida provisória (MP) que cria a TV Pública. A oposição promete obstruir a votação no plenário da Casa para dificultar a aprovação da MP --em protesto à forma escolhida pelo governo para instituir a emissora.

DEM e PSDB também querem derrubar a MP com o argumento de que a TV Pública será usada para dar publicidade às ações do governo federal. "Esta é uma televisão que trabalha para atender à vontade do presidente, jamais uma voz discordante teria ou terá espaço nela", disse o vice-líder do DEM na Câmara, deputado José Carlos Aleluia (BA).

Aleluia afirmou, ainda, que a oposição critica a contratação sem concurso público de parte dos funcionários da TV Pública, assim como o fato de o governo não ter promovido debates com a sociedade brasileira sobre a criação da emissora.

"Há suspeitas de que muitos dos contratados sem concurso recebam salários muito mais altos que aqueles que não são concursados", disse o deputado.

A MP foi lida na semana passada no plenário da Câmara, mas a discussão do tema teve início nesta segunda-feira. A votação deve ocorrer nesta quarta-feira. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), admitiu que há uma "conjunção de fatores" que podem atrapalhar a discussão da MP --que incluem as restrições da oposição à proposta e o impasse em torno da CPI dos Cartões Corporativos.

Chinaglia ressaltou que, enquanto a MP da TV Pública não for votada, a pauta da Câmara ficará trancada --sem a possibilidade dos deputados colocarem outras matérias em votação.

Protesto

Um grupo de entidades que apóia a criação da TV Pública fez um protesto nesta segunda-feira, no Salão Verde da Câmara, na defesa da aprovação da matéria. Em um abaixo assinado que reúne mais de 20 entidades, o grupo repudia as insinuações de que a televisão será usada para dar publicidade às ações do governo federal.

"A TV Pública deve manter independência tanto em relação aos governos como ao mercado, produzindo conteúdo de interesse público, sintonizada com as necessidades da sociedade. Repudiamos as tentativas de desqualificação da TV Pública que tentam obstaculizá-la ou retirar-lhe as prerrogativas indispensáveis para o seu bom desempenho", diz o manifesto.

Em carta encaminhada aos deputados, o presidente da Abepec (Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais), Antônio Achilis da Silva, faz um apelo para que os deputados aprovem a criação da emissora.

"Entendemos que esta aprovação vai impactar positivamente o conjunto das TVs públicas de todo o país, representando um avanço na definição do conceito e na qualificação dos seus compromissos na sociedade", afirma Achilis.