Saltar para o conteúdo principal

Publicidade

Publicidade

 
  Siga a Folha de S.Paulo no Twitter
20/02/2008 - 09h25

Ministro do STF condena a "litigância de má-fé" e defende liberdade de imprensa

Publicidade

SILVANA DE FREITAS
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O ministro mais antigo do STF (Supremo Tribunal Federal), Celso de Mello, criticou ontem a "litigância de má-fé" e o "abuso do direito de demandar" a Justiça, ao comentar a série de ações de fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus movidas em todo o país contra a Folha e outros jornais.

"A atuação de qualquer parte interessada em juízo está sempre sujeita a certos critérios éticos e também de natureza jurídica. O abuso do direito de demandar tem uma resposta clara estabelecida pelo próprio sistema legal."

"Aquele que abusa do seu direito de ação e ingressa em juízo com motivação que não tem respaldo na ordem jurídica sofre sanção processual. É litigância de má-fé", disse. A punição prevista é multa.

Três ministros do STF --além de Mello, Gilmar Mendes, que em abril assumirá a presidência do tribunal, e Carlos Ayres Britto-- afirmaram que a liberdade de imprensa é fundamental na democracia.

Britto afirmou que um dos papéis da imprensa é dar visibilidade ao poder. "Não só o poder público, mas também o poder econômico, o religioso."

"Quando se litiga com a imprensa, há de se ter muito cuidado, porque a Constituição faz da liberdade de imprensa um postulado de valor quase absoluto", declarou.

Para Mendes, "o valor liberdade de imprensa é fundamental e deve ser preservado; é um dos elementos fundamentais do Estado democrático de Direito." E afirmou ainda: "É preciso que os juízes, nas ações, avaliem a possibilidade de litigância tendo em vista os devidos contextos."

Os três ministros disseram que não fariam avaliações sobre o caso específico das ações de fiéis da Universal contra jornais, porque mais à frente terão de julgar a causa. Optaram por tratar do assunto em tese.

O presidente da OAB, Cezar Britto, também criticou a reação da Universal. "A busca da reparação judicial é recurso legítimo do Estado democrático de Direito. Não pode, no entanto, esse direito transformar-se em instrumento de perseguição política, exercendo papel de censura e de intimidação à liberdade de expressão."

Comentários dos leitores
Roberto Figueiredo (1) 24/09/2009 19h32
Roberto Figueiredo (1) 24/09/2009 19h32
Apesar do meu comentário ser atrasado, quero dizer que tais ações de fieis da igreja contra a folha e sua jornalista não passam de mais uma armação da prórpria igreja que tem por costume, manipular e usar os fieis, principalmente obreiros e membros de grupo jovem e outras para beneficio proprio.
Digo porque já fui membro e obreiro e tentaram várias vezes me manipular e por isso que sai.
3 opiniões
avalie fechar
natan oliveira (8) 17/08/2009 20h51
natan oliveira (8) 17/08/2009 20h51
Quero aqui expressar o meu descontentamento com alguns da mídia . Já não nos bastavam alguns políticos e outros... Agora vocês também? Querem baixar ao nível deles?!? Vocês agora estão querendo tocar fogo neste país? Querem criar uma "guerra santa"? Ficam alimentando disputa entre emissoras? É isso? Não dividam este país cristão.
Antigamente, eu aceitava tudo que via, lia e ouvia. hoje recebo a notícia, processo, avalio e determino minha opinião. Nunca mais serei massa de manobra de alguns. Viva a democracia e a imprensa imparcial!
10 opiniões
avalie fechar
Odilon Ronaldo (2) 17/08/2009 09h49
Odilon Ronaldo (2) 17/08/2009 09h49
Bom dia a todos .
Após ler alguns cometários , tenho dentro de mim dois sentimentos (tristeza e ao mesmo tento ira) , por ver que algumas pessoas ainda não entenderam o que o Senhor "Jesus" veio fazer . Deus amou o mundo tal maneira que deu seu Filho Unigênito para que todo aquele que Nele Crê não pereça , mas tenha a vida eterna". Mas o evangélho que estou vendo hoje em dia é diferente . Não podemos apresentar O Senhor "Jesus" como um Silvio Santos , que sai por ai distribuindo dinheiro carros , mansões , contas bancárias , em nome de uma fé falsa . Ele não veio para dar riquezas materias ao homem , se sim para transformar vidas , tirar o homem da sargeta , das drogas , dos vícios , tirar a mulher da prostituição , da angústia , e lhe dar uma esperança , um lar uma família . Ele veio dar a sua vida pelo pecador , ele veio para perdoar ,e nos dar a vida eterna . Ele falou que bem aventurado são os pobres , porque deles é o reino de Deus , e que dificilmente um rico entrará no céu , pois seus corações estão firmados na riquezas e prazeres desta terra . Vemos que um jovem rico se aproximou dele e perguntou :"Bom mestre , que farei para herdar a vida eterna? " . E qual foi a respota do Senhor "Jesus" ? VENDE TUDO O QUE TEM , REPARTE ENTRE OS POBRES , E TERÁ UM TESOURO NO CÉU . Então aquele jovem rico se intristeceu e se retirou m pois era muito rico . Veja , este Jesus , que ama os pobres , que não dá riquezas para ninguém , ESTE JESUS NINGUÉM QUER . Quantos estão enganados
63 opiniões
avalie fechar
Comente esta reportagem Veja todos os comentários (621)
Termos e condições
 

Publicidade

Publicidade

Publicidade


 

Voltar ao topo da página