04/03/2008 - 08h48

Dossiê da ONU sobre tortura é "preciso", afirma Vannuchi

MARCELO NINIO
da Folha de S.Paulo, em Genebra

Usando a "franqueza e a humildade" que considera necessárias para lidar com o problema, o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, reconhece que o relatório da ONU que apontou abusos graves no Brasil, como tortura e racismo, reflete a realidade do país.

Apesar de achar que alguns trechos do relatório exageram no tom, Vannuchi considerou a análise da ONU "justa e precisa", além de ser uma contribuição "valiosíssima" para a discussão dos direitos humanos no Brasil. Na semana passada, as Nações Unidas divulgaram dossiê sobre o país em que relata casos persistentes de tortura policial, racismo e corrupção no Judiciário, entre outros.

No discurso que pronunciou ontem na abertura da 7ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, o ministro lembrou os êxitos do governo na luta contra a pobreza, mas admitiu que violações de direitos humanos "ainda são registradas em áreas como segurança pública, sistema carcerário, violência no campo e muitas outras".

Após reconhecer que a violência policial é grave no país, Vannuchi surpreendeu ao defender o filme "Tropa de Elite" das acusações de que faz apologia da tortura e de ser fascista. "Eu não faria um filme igual, mas acho que ele contribui para a discussão do maior problema do Brasil hoje, que é o da segurança pública", disse. "Fascista é o filme que só apresenta um lado da questão. "Tropa de Elite" mostra plenamente as contradições do debate."

Vannuchi disse que a preocupação do governo com os direitos humanos pode ser comprovada com o extenso calendário de atividades programadas para 2008, "muito maior que nossas pernas", admitiu. Entre elas está a organização do encontro mundial contra a exploração sexual infantil e da primeira conferência nacional GLBT (gays, lésbicas, travestis, bissexuais e transexuais).

Segundo o ministro, há no governo federal "um amplo apoio" à idéia de uma lei que permita a união civil de homossexuais e lhes garanta direitos. "Atualmente a mesma família que expulsa de casa um filho por não aceitar sua condição de homossexual é a que fica com seus bens quando ele morre, pois não há lei que garanta o direito de seus parceiros", disse.

Vannuchi também concorda com a ONU nas críticas ao Judiciário, reconhecendo que há muitos juízes despreparados, que não conhecem a lei ou são contaminados pelos preconceitos que deveriam combater.

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Renato Vieira (5) 26/11/2008 15h53

A novidade nessa história é o papel do governo cumprindo com sua obrigação. Os alicerces políticos, econômicos e sociais desse país é a escravidão. Então não me surpreende mais um caso. A nossa história não foi passada à limpo. Tentamos não reconhecer um crime cometido contras os índios, inicilamente, e os negros posteriormente. Então a escravidão é quase como uma cultura entre as elites que são os que detêm a empregabilidade. Por outro lado vemos que os trabalhadores aceitam a situação como forma de tentativa de melhorar sua vida, o que representa um contra senso. Eles só se dão conta da situação com o passar do tempo, dos dias, dos meses.
Enquanto as elites não assumirem publicamente com ações, a sua história escravocrata, esses casos irão se repetir e se perpetuar.
Esperamso também que os próximos governos dêem continuidade ao processo de fiscalização.

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Diógenes Pereira da Silva (157) 30/09/2008 14h23

É simplesmente um absurdo em pleno século 21, vermos estas ações no cotidiano brasileiro, mas não parará por aí, pois as autoridades são coniventes na maioria dos casos, e quando alguém é punido, não são os senhores donos da terra e sim seus capatazes, que ficam a frente da pusilanimidade. Portanto, não basta a atuação do governo em fiscalização, as pessoas que ali trabalham, desenvolve atividades subumanas, se não trabalharem neste tipo de atividade não terá condições de sobreviverem. Então pensam elas: melhor viver mal do que não viver. Quantas vezes já assistimos a este filme? Não é de hoje que existem ações não governamentais envolvidos com a questão premente. Dá a luz, a solução, mas não é seguido pelos órgãos do governo. Que simplesmente ignoram o obvio. Muitos destes seres humanos que são desprezados, maltratados pelos senhores donos de terras, mesmo quando conseguem sair desta situação degradante, voltam, por não terem outros meios de subsidência. Ou é viver desta forma sem a luz do governo, sem apoio da sociedade em cobrança Estatal, ou escolham viver a margem da sociedade em sustentação e contrariedade às leis. Somando ao já alto índice de criminalidade e as mazelas brasileiras.

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JOSE PAULO VIEIRA (17) 30/09/2008 07h42

Respondendo ao me parece que José Alberto. Ele afirma que nunca viu tantos casos como no governo Lula e o acusa. Não votei no Lula, mas a forma que ele chegou a 80 por cento de aprovação está ai o respaldo. A respeito da escravidão, caso do Para que a policia encontrou 150 em regime de escravidão, e este ano foram libertados mais que nos ultimos 10 anos de nossa historia.
No Governo anterior da elite, foi pego no Para, uma fazenda com quase 300 trabalhadores em regime pior que a escravidão do passado. Viu no que que deu? O dono da Fazenda era amigo do FHC, e pior, na hora de punir ainda descobriu que a fazenda estava em nome de outros. Estes outros eram os verdadeiros donos das terras que tinham morrido de mortes estranhas, e ali eram os posseiros. Posseiros que na hora de tirar emprestimos vultuosos são os donos, administradores e tudo mais. Quem denunciava morria. Sumiam com o dinheiro porque eles não eram donos de nada. E ainda veio o Alckimim querendo revitalizar o projeto SUDAN, que sabia de tudo mesmo assim dava didim pra eles, na ideia ficticia que ia desenvolver a |Amazonia.
Abre os olhos só porque não viamos tanta gente presa neste pais, não significa que estava certo.
A coisa corria frouxa, e agora ainda tem muitas irregularidades, e se houver participação de todos ainda podemos melhorar porque neste governo estamos encontrando apoio para ao menos reclamar por justiça.

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