16/09/2002 - 17h35

Procurador aponta irregularidades contra tucanos e ironiza Serra

RICARDO MIGNONE
da Folha Online, em Brasília

O procurador da República Luiz Francisco de Souza ajuiza nesta terça-feira na Justiça Federal denúncias de irregularidades nas privatizações da Companhia Vale do Rio Doce e Telebrás e no perdão de dívidas do Banco do Brasil que beneficiaram o empresário Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-caixa de campanha do candidato.

Foram indiciados, além de Ricardo Sérgio, o ex-presidente do Banco do Brasil Paulo César Ximenes, o ex-diretor de crédito Edson Soares, o sócio de Serra Vladimir Antonio Rioli, o ex-diretor da instituição Ronaldo de Souza e o empresário Gregório Marin Preciado.

Entre os acusados, estão Ricardo Sérgio de Oliveira e Gregório Marin Preciado, casado com uma prima do presidenciável José Serra, Vicencia.

O procurador disse que tem indícios do envolvimento de Serra (PSDB) nas irregularidades, mas que "por uma questão de ética", não vai incluir o tucano na ação.

"Se a gente quisesse dar uma interpretação mais ampla à lei de improbidade, ele poderia constar como réu nessa ação porque ele foi beneficiário de atos ilegais e as ligações que ele tem com o sr. Ricardo Sérgio e o sr. Preciado são a tal ponto volumosas e a tal ponto suspeitas que não seria errado se a gente tivesse colocado [o Serra na ação]", disse ele.

O nome de Serra, segundo o procurador, aparece mais de 40 vezes nas duas ações que serão ajuizadas, uma penal e outra de improbidade administrativa.

Luiz Francisco acusou Serra de ter omitido outra empresa além da ACP em suas declarações de bens e à Justiça Eleitoral. Em suas declarações deste ano, de 96 e de 94 ele teria omitido a empresa Consultoria Econômica, cujo sócio era Vladimir Antônio Rioli.

Tiroteio
Serra colocou hoje sob suspeita a atuação do procurador Luiz Francisco, por ter sido filiado ao PT durante quatro anos. "Meu Imposto de Renda foi aprovado, não há problema algum. Isso é apenas um rumor eleitoral para beneficiar o candidato do PT. Luiz Francisco é um militante que foi durante quatro anos filiado de carteirinha. É parcial no seu trabalho e admiro que se dê credibilidade a isso", afirmou o tucano na chegada em São Paulo.

Ontem, Serra já havia afirmado que o PT estava "requentando acusações" contra ele e estava orientando Luiz Francisco a apresentar a denúncia.

Luiz Francisco de Souza comentou com ironia e uma certa indignação declarações de tucanos e do próprio Serra de que a ação judicial teria motivos políticos pelo fato de ele ter sido filiado ao PT no passado.

"Se não tem credibilidade ou não, se eu sou parcial ou não sou, era bom perguntar para o [Orlando] Cameli, para Hildebrando Pascoal, para Luiz Estevão, para ACM... Aí vamos ver se cada afirmativa que a gente fez lá foi correta ou não foi. Pergunta também ao Eliseu Padilha se eu sou leviano ou se eu sou bastante cuidadoso nas ações que eu ajuízo", disse o procurador.

Luiz Francisco também contestou a afirmação de Serra de que todas as suas declarações foram aprovadas pela Receita Federal. "Com relação à questão de que foi aprovado pela Receita, só posso dizer que isso é uma grande piada porque não temos fiscalização nenhuma no Brasil", afirmou, lembrando o caso do ex-senador Luiz Estevão, que declarou possuir na contabilidade de uma de suas empresas pouco mais de 70 terrenos, mas na verdade possui mais de 1.300.

O procurador explicou porque adiou o ajuizamento da ação para amanhã. Segundo ele, isso foi causado pelas declarações de Serra. "Agora, tudo que nós estamos afirmando terá um documento anexo provando. A gente está fazendo isso para evitar esse tipo de acusação maluca de que a gente estaria querendo inserir o Serra à força numa ação. A gente não quer inserir o Serra em nenhuma ação, mas não vamos omitir nenhum indício sobre ele", disse ele.

Além dos casos já citados o Ministério Público quer apurar o perdão de uma dívida de R$ 73,719 milhões que foi reduzida para R$ 4 milhões para as duas firmas de Preciado, a Gremafer e a Aceto, que estavam em situação de inadimplência crônica com o banco.

Apesar da falta de dinheiro para pagar a dívida, as duas empresas de Marin doaram mais de R$ 85 mil para a campanha de Serra para o Senado em 1994.

Luiz Francisco de Souza não quis entrar em dados mais detalhados das ações, cujos textos serão divulgados amanhã às 14h. Além de Luiz Francisco, assinam as ações os procuradores Celso Antonio Tres e Alexandre Camanho de Assis.

Leia mais:

Ministério Público tenta fechar ação que envolve pessoas ligadas a Serra

Serra diz que investigação do MP faz parte de "jogada eleitoral"

Veja também o especial Eleições 2002