Presidente do conselho da Finatec rejeita quebra de seus sigilos pela CPI das ONGs

O presidente do Conselho Superior da Finatec (Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos), Antônio Manoel Dias Henriques, não autorizou nesta terça-feira a quebra de seus sigilos bancário e telefônico pela CPI das ONGs. O pedido foi feito pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

"Coloco-me à disposição da CPI, caso seja necessário, mas entendo que existe uma intervenção judicial na Finatec e, portanto, caso seja necessária a quebra dos meus sigilos, prefiro que seja realizada pela Justiça", afirmou Henriques.

Ele presta esclarecimentos à comissão sobre as denúncias de uso de recursos públicos da Finatec, no total de R$ 470 mil, para mobiliar o apartamento funcional ocupado pelo reitor da UnB (Universidade de Brasília), Timothy Mulholland.

No depoimento, Henriques negou participação no episódio, mas reconheceu que os recursos poderiam ter sido "melhor aplicados" pela Finatec. "Como presidente do conselho superior não tive participação nenhuma na autorização dessas compras. O conselho superior tem como objetivo dar políticas gerais da fundação", afirmou.

Ele disse ainda que não teve conhecimento dos gastos da Finatec no apartamento do reitor porque, como presidente da entidade, não era sua função tomar conhecimento de todas as despesas aplicadas pelo órgão.

Contratos

No depoimento à CPI, o presidente da Finatec também rebateu acusações de que a entidade teria utilizado influências políticas para firmar contratos com municípios e órgãos públicos. Segundo Henriques, o órgão em nenhum momento usou a relação com petistas ligados ao governo federal para ampliar seus contratos no país.

O Ministério Público do Distrito Federal investiga a suspeita de que administrações do PT tenham usado a Finatec como forma de estabelecer, sem licitação, contratos de mais de R$ 23 milhões com empresas pertencentes a um consultor com ligações com o PT.

Segundo a Promotoria, duas empresas foram subcontratadas pela Finatec para realizar serviços, recebendo R$ 23 milhões de um total de R$ 50 milhões: a Intecorp Consultoria Empresarial e Camarero & Camarero Consultoria Empresarial.

À CPI, Henriques negou que a parceria com as empresas tivesse objetivos políticos. "A Finatec tem como grande parte de seus clientes órgãos públicos, até pela localização dela, na capital federal, junto ao governo federal e várias representações de governos e prefeituras. A fundação só teve condições de captar projetos porque tinha um produto desenvolvido em parceria com a Intercorp, que lhe permitia ter expertise para buscar contratos no mercado", justificou.

Henriques disse ainda que todas as atividades da entidade cumprem a determinação legal, com aplicação de seus recursos em pesquisa e tecnologia. "Esse tipo de trabalho está perfeitamente compatível com os objetivos estatutários da fundação", enfatizou.

Críticas

O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) criticou a relação entre a Finatec e os órgãos públicos para permitir a contratação de empresas privadas sem a necessidade de realização de licitação pública. "É uma relação frouxa, fraca e promíscua entre o público e o privado."

Já o senador José Agripino (DEM-RN) lembrou que a Finatec, como uma fundação de apoio à UnB, foi criada com o objetivo de captar recursos para o desenvolvimento de atividades científicas e tecnológicas.

"Parece que a Finatec era o elemento quebrador de concorrências públicas. Essa CPI vai investigar com a profundidade devida para proteger o interesse público e a coletividade."