Ministério Público denuncia funcionário do Senado por fraude em licitações

O Ministério Público Federal no Distrito Federal ofereceu à Justiça denúncia contra um servidor do Senado e dois ex-funcionários da Casa por improbidade administrativa. Eles são suspeitos de participar de um esquema de fraude em licitações para contratação de empresas prestadoras de serviços --como segurança, limpeza e vigilância, entre outros. Também foram denunciados os responsáveis pelas empresas Conservo, Ipanema Segurança e Ipanema Transportes.

A denúncia é resultado da Operação Mão-de-Obra, deflagrada pela Polícia Federal em julho de 2006. Na ocasião, a PF prendeu seis pessoas --entre empresários, funcionários e um servidor público. Ao todo, 170 agentes da PF participam da operação.

Segundo o Ministério Público, os denunciados são suspeitos de fraudar concorrências realizadas pelo Senado no primeiro semestre de 2006 para contratação de motoristas, serviço de vigilância desarmada e de execução indireta nas áreas de televisão, rádio e jornal da Secretaria de Comunicação Social e outros órgãos do Senado.

A Procuradoria informa que o modo de atuação da quadrilha era semelhante em todos os casos: envolvia a corrupção dos servidores públicos responsáveis pela contratação e negociação direta com as empresas que participam da licitação. Os servidores trabalham para reduzir a quantidade de empresas habilitadas e classificadas. Já a empresa favorecida pelo esquema negociava com as demais classificadas para que desistam da concorrência em troca de pagamento.

Na ação, o Ministério Público pede a anulação dos contratos resultantes das concorrências questionadas e a devolução do dinheiro pago indevidamente às empresas Conservo, Ipanema Segurança e Ipanema Transportes.