Presidente do TSE defende investigação de suposto dossiê anti-FHC

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Marco Aurélio Mello, disse nesta sexta-feira que o governo deve investigar o vazamento de informações que deu origem ao suposto dossiê com gastos sigilosos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Reportagem publicada hoje na Folha informa que o suposto dossiê saiu pronto da Casa Civil. Ou seja, contraria a tese do Planalto de que os dados foram selecionados do banco de dados por "infiltrados".

"Eu penso que se algo que se mostra ambíguo vem à baila, nós devemos esclarecer. Eu sou favorável, portanto, à busca sempre da correção de rumos. Se se claudicou, que se puna e se parta para melhores dias em termos culturais", afirmou.

Mello evitou atribuir a divulgação do dossiê à disputa eleitoral, mas disse que no Brasil há um "debate político eleitoral continuado". "Não há um espaço temporal reservado para esse debate. Nós temos regras que inibem certas práticas, como a prática da propaganda eleitoral antes de 6 de julho", afirmou.

Sem referir-se ao dossiê, o ministro disse que nem sempre "homens públicos" cumprem as determinações da Justiça Eleitoral. "Não há, como deveria ocorrer, principalmente pelos homens públicos [o cumprimento da lei eleitoral]. E o exemplo vem sempre de cima, a observância dos princípios que visam à segurança jurídica", afirmou.

Ao ser questionado se a afirmação era uma referência ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Mello desconversou. !Eu acabei de dizer que nós atuamos na administração pública a partir de um predicado, que é a impessoalidade. Eu me refiro aos políticos em geral", disse.

Ação

Mello disse que o TSE vai julgar com "celeridade" o pedido de investigação do DEM sobre o presidente Lula. Nesta semana, o presidente do partido, Rodrigo Maia (RJ), protocolou pedido de investigação sobre o presidente por abuso de poder político e de autoridade. O partido acusa o presidente de usar recursos públicos para lançar programas e obras pelo país com o objetivo de antecipar a disputa eleitoral de outubro.

Na ação de investigação, o DEM pede que o TSE proíba o lançamento de programas do governo fora dos limites do Distrito Federal, além de não permitir que Lula use qualquer evento oficial para elogiar ou criticar partidos nem realizar campanha política.

"A Justiça eleitoral é célere porque as questões que são apresentadas exigem resposta imediata. Claro que dependerá da instrução do processo --e o direito de defesa deve ser viabilizado à exaustão --e também de o relator preparar o relatório e voto. Vamos aguardar a liberação do processo que está aparelhado para que se tenha o crivo. E que prevaleça acima de tudo o direito posto", disse Mello.