Aliados de Lula preparam PEC para ampliar mandato de presidente para cinco anos

Sem alarde, aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se articulam para garantir mais um ano de mandato ao petista na Presidência da República. O deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) dá início nesta semana à coleta de assinaturas para apresentar, na Câmara dos Deputados, a PEC (proposta de emenda constitucional) que aumenta para cinco anos o mandato do presidente da República, sem direito à reeleição.

Segundo o deputado, o texto da PEC permite que a modificação entre em vigor logo após sua aprovação, o que garantiria mais um ano de mandato ao presidente Lula.

Devanir é um dos principais defensores do terceiro mandato ao presidente, mas diante das resistências à proposta, a Folha Online apurou que ele decidiu sugerir mais um ano do petista no cargo.

O deputado disse que a sua proposta não tem como objetivo beneficiar apenas o petista, mas ampliar o tempo de permanência no poder para todos os ocupantes de cargos no Executivo.

"Essa mudança valeria para o Lula, para o Serra [José Serra, governador de São Paulo], para o Aécio Neves [governador de Minas]. O objetivo da PEC é retornar com o que foi aprovado na Constituição Federal de 1988", afirmou à Folha Online.

Para que a PEC seja apresentada à Câmara, o deputado precisa recolher assinaturas de 171 deputados favoráveis à matéria. Se a proposta for aprovada até 5 de outubro pela Câmara e Senado, quando serão realizadas as eleições municipais deste ano, poderá valer para os prefeitos que vão tomar posse no ano que vem.

"Eu acho que não vai dar tempo, mas estamos batalhando. Não tenho pressa", disse.

Entre os aliados do governo federal, a proposta do mandato de cinco anos foi bem recebida. O líder do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PE), afirmou que o partido apóia a matéria mas negou que o tema seja articulado pela legenda. "Existem pessoas que concordam com a modificação de cinco anos sem reeleição. O que nós não concordamos é com a hipótese de um terceiro mandato", afirmou.

O deputado Fernando Ferro (PT-PE), vice-líder do PT na Câmara, admitiu que os governistas desejam que Lula permaneça mais tempo no poder para manter o crescimento do país e a estabilidade econômica.

"Sem sombra de dúvidas, o momento é tentador. Esses fatores [crescimento e estabilidade] fizeram com que, em outro momento, o governo Fernando Henrique Cardoso tomasse uma atitudes dessas [de aprovar a reeleição]. Que é tentador, é", reconheceu.

Críticas

A oposição criticou as articulações de governistas para garantir mais um ano de mandato ao presidente Lula. "Vamos trabalhar contra em todas as instâncias: nas comissões, no plenário e, se for promulgada, na Justiça", disse o presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ).

O líder democrata no Senado, José Agripino (RN), disse acreditar que a proposta de ampliar o tempo de Lula no poder --ou garantir mais um mandato ao petista-- tem como objetivo tirar a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) das investigações sobre o dossiê contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

"A tese do terceiro mandato é uma atitude diversionista para tirar o foco do caso Dilma", afirmou.

Na semana passada, o vice-presidente José Alencar defendeu mais um mandato para o presidente Lula. João Paulo Lima e Silva (PT), prefeito de Recife e membro do diretório nacional do PT, também afirmou neste domingo à Folha que o presidente Lula deve ser "convertido" a concorrer a um terceiro mandato.