Julgamento sobre Raposa/Serra do Sol deve ocorrer até 16 de junho, diz ministro do STF

O julgamento das ações sobre a reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima, deve ocorrer no STF (Supremo Tribunal Federal) até 16 de junho. A previsão é do ministro-relator do processo, Carlos Ayres Britto, que reconheceu nesta quinta-feira que episódios como a discussão ontem envolvendo o ministro Tarso Genro (Justiça) e o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) "pressionam" o Judiciário a julgar as ações.

"Tudo isso nos pressiona positivamente. Não é uma faca no pescoço. É um assunto extremamente complexo. Esse julgamento será um divisor de águas", afirmou Britto.

Por pouco ontem um tumulto durante audiência pública na Câmara, que tratava sobre a demarcação de terras na Raposa/Serra do Sol, não acabou em confusão. Irritado, o índio Jacinaldo Barbosa atirou um copo de água na direção de Bolsonaro. Antes, o deputado havia chamado Tarso de "terrorista" por ele não ter respondido suas perguntas sobre a reserva.

Britto ressaltou que a demora no julgamento foi provocada pelo envio de petições de ambas as partes --o governo federal, que é favorável à homologação de forma contínua das terras, e o governo do Estado de Roraima, que quer a revisão da demarcação de tal maneira que os arrozeiros sejam mantidos na área. Segundo o ministro, ele recebeu muitos documentos que precisam ser analisados.

O relator pretende concluir seu voto e apresentá-lo para o presidente do STF, Gilmar Mendes, até o final do mês. Mendes já adiantou que o julgamento sobre a reserva é uma das prioridades da Suprema Corte.

Enquanto o julgamento não é realizado, o governo federal manterá os homens da PF (Polícia Federal) e da FNS (Força Nacional de Segurança) na região. De acordo com Tarso, é para manter e garantir a ordem. Também há orientações para desarmar as pessoas que estiverem no local.

O prefeito de Pacaraima (RR), Paulo César Quartiero (DEM), acusado de ser o mandante de um ataque armado contra índios, avisou hoje que "enquanto a Polícia Federal estiver na área, não vai haver paz".