CPI analisa depoimentos prestados por assessor tucano e vazador à PF

A CPI dos Cartões Corporativos analisa na manhã desta terça-feira, em reunião secreta, os depoimentos prestados por José Aparecido Nunes Pires e André Fernandes à Polícia Federal no inquérito que investiga o dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Como o inquérito tramita em segredo de Justiça, a presidente da CPI, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), determinou o esvaziamento da sala de trabalhos para que os parlamentares tenham acesso às íntegras dos depoimentos.

Após a análise das íntegras, a CPI vai realizar reunião aberta para ouvir Aparecido e Fernandes em depoimento. Aparecido, que é ex-secretário de Controle Interno da Casa Civil, é acusado de encaminhar por e-mail o dossiê para Fernandes, assessor parlamentar do senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

Os depoimentos foram entregues à CPI na sexta-feira, onde ficaram guardados dentro de um envelope colocado em um cofre. O texto foi aberto na manhã de hoje por Serrano na companhia dos integrantes da CPI para evitar que o conteúdo dos depoimentos seja vazado. Somente os parlamentares e assessores da CPI têm autorização para acompanhar a sessão secreta.

Os parlamentares não poderão, durante os depoimentos de Aparecido e Fernandes, revelar trechos do depoimento --somente estão autorizados a usar as informações como base para os seus questionamentos. Serrano determinou que Fernandes será o primeiro a ser ouvido, seguido por Aparecido.

O ex-secretário da Casa Civil vai permanecer em uma sala fechada da CPI, sem ter acesso ao depoimento do assessor de Dias. O objetivo da presidente da comissão é evitar que os dois apresentem versões semelhantes para escaparem de uma eventual acareação que pode ser aprovada pela CPI nesta terça-feira.

Acareação

O relator da CPI, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), afirmou nesta terça-feira ser contrário à acareação entre Aparecido e Fernandes. Na opinião de Sérgio, a comissão não precisa colocar os dois acusados de vazamento do dossiê frente a frente, uma vez que já tem em mão as íntegras dos depoimentos concedidos à PF. "Não acho necessária uma acareação. Afinal os depoimentos já estão em poder da CPI", afirmou.

No depoimento à CPI, Aparecido poderá manter-se em silêncio porque conquistou habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal) para que responda somente o que considerar necessário na comissão. Como o ex-secretário foi indiciado pela PF por violação de sigilo funcional, Aparecido alega que não pode produzir provas contra si mesmo ao revelar à CPI fatos que comprometam a sua conduta.

O senador Jefferson Peres (PDT-AM) considerou "estranha" a rapidez com a qual Aparecido foi indiciado pela PF. O senador insinuou que ele pode ter sido beneficiado pela PF porque, depois de ser indiciado, conquistou o habeas corpus no STF --que havia sido negado inicialmente pelo ministro Ayres Britto.

"O ministro tinha mesmo que conceder o habeas corpus porque ele foi indiciado. Agora, surpreende a rapidez com a qual ele foi indiciado. Resta perguntar isso à Polícia Federal", disse Peres.