Juiz pede que STF investigue Dilma e Tarso sobre caso do dossiê

A Justiça Federal viu elementos para que os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Tarso Genro (Justiça) sejam investigados no inquérito aberto pela Polícia Federal para apurar o vazamento do dossiê sobre gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

A reportagem de Leonardo Souza e Fernanda Odilla publicada na Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal) informa que decisão do juiz José Airton de Aguiar Portela (12ª Vara Federal) remeteu o caso ao STF (Supremo Tribunal Federal), instância responsável por decidir se os ministros serão ou não investigados no inquérito.

Dilma é acusada por sua suposta participação na confecção do dossiê, feito a mando de sua assessora, Erenice Guerra; Tarso, por sua vez, não teria dado ordem imediata à PF para instaurar o inquérito logo que o escândalo do dossiê veio a público.

Por meio da assessoria, Dilma disse que não se manifestaria sobre a decisão da primeira instância da Justiça Federal (íntegra para assinantes). Já o ministro da Justiça defendeu que "a forma como foi colocada [a decisão do juiz] demonstra total desconhecimento das normas legais, porque a PF não precisa de nenhuma ordem para instaurar inquérito".

Desde o começo do caso, Dilma nega que a Casa Civil tenha feito um dossiê com os gastos do governo de FHC. Segundo ela, o que foi feito foi um banco de dados.

CPI

Em junho, a Comissão de Ética Pública do governo federal arquivou o processo contra a ministra Dilma no episódio da montagem de um dossiê. O presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, afirmou que as explicações da ministra convenceram o órgão de que a Casa Civil montou um banco de dados.

"As explicações apresentadas pela ministra convencem de que antes do seu oferecimento pelos senadores, já havia ela afirmado a confecção de um banco de dados contendo maiores informações que as extraídas e publicadas. No mais, que havia tomado as devidas providências para apuração dos fatos", afirmou.

No começo deste mês, a CPI dos Cartões Corporativos aprovou um relatório que cobra explicações sobre despesas irregulares de ex-ministros da gestão Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O documento ainda afirma que os ministros Orlando Silva, Altemir Gregolin e a ex-ministra Matilde Ribeiro (Igualdade Racial) usaram por "equívoco" o cartão corporativo para o pagamento de uma tapioca, churrascaria e compras em um free-shop, respectivamente.

A CPI encerrou suas atividades sem exigir punições aos ministros e sem esclarecer detalhes da montagem do dossiê anti-FHC. A postura foi interpretada por parlamentares de oposição como uma "pizza" montada sob orientação do Palácio do Planalto.

As matérias completas podem ser lidas na íntegra na Folha desta terça-feira, que já está nas bancas.

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