PSOL questiona envolvimento de Dantas com governo na venda da Brasil Telecom

O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) questionou nessa quarta-feira o envolvimento do governo com o banqueiro Daniel Dantas por conta da compra da Brasil Telecom pela Oi. A Brasil Telecom já foi controlada por Dantas mas, antes da venda da empresa para a Oi o banqueiro assinou um contrato de venda de sua parte na empresa, por mais de US$ 1 bilhão, segundo especialistas.

"Esse cidadão está preso, atrás das grades, o governo não tem nada a ver com isso? A Anatel, o BNDES não têm nada a ver com isso?", questionou ao ministro Hélio Costa, durante audiência na Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados.

Costa minimizou a participação de Dantas no negócio e disse que ele tem que responder agora à Justiça.

"Essas participações extras dessas figuras que estão envolvidas é de 1,8% do capital. Eles que respondam na Justiça, que resolvam seus problemas com a sociedade", afirmou.

Valente, que é candidato a prefeito de São Paulo pelo PSOL, acusou o governo de mudar a legislação apenas para atender os interesses da Oi e da Brasil Telecom. Costa negou, afirmando que as mudanças nas leis valerão para todas as empresas.

"Vossa excelência está equivocada. Nós não estamos fazendo [as mudanças] para atender Oi e Brasil Telecom, fizemos uma proposta para estudar a revisão do setor", respondeu Costa.

Após pedido do Ministério das Comunicações, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) propôs mudar o PGO (Plano Geral de Outorgas) para permitir que uma empresa de telefonia fixa compre outra em região diferente.

Reportagem da Folha publicada hoje informa que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Oi não temem que a prisão de Daniel Dantas prejudique a fusão com a Brasil Telecom.

Segundo a reportagem, a ação da PF ocorreu no meio da negociação da fusão entre a Oi e a Brasil Telecom, que já foi controlada por Dantas. Antes de fechar o negócio, por exigência da Oi, Dantas já havia assinado contrato de venda de sua parte na empresa, por mais de US$ 1 bilhão, segundo especialistas.

Dantas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o investidor Naji Nahas foram presos ontem pela Polícia Federal durante a operação, que investiga suposta prática dos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas, formação de quadrilha e tráfico de influência para a obtenção de informações privilegiadas em operações financeiras.

Os policiais cumpriram 24 mandados de prisão e 56 de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e em Brasília. Os mandados foram expedidos pela 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

O Ministério Público Federal acusa o grupo do banqueiro Daniel Dantas de ter movimentado, entre 1992 e 2004, quase US$ 2 bilhões por meio do Opportunity Fund, uma offshore no paraíso fiscal das Ilhas Cayman, no Caribe.

Segundo a Procuradoria, além de evasão de divisas e formação de quadrilha, as investigações apontam que o grupo de Dantas teria cometido também gestão fraudulenta, concessão de empréstimos vedados (empréstimos entre empresas do mesmo grupo) e corrupção ativa.

O advogado de Dantas entrou contem com habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal) para libertar o banqueiro e negou ligação direta de Dantas com Nahas e Pitta. O STF ainda não se posicionou sobre o pedido.

Os presos na operação devem ser indiciados sob as acusações de lavagem de dinheiro, corrupção, evasão de divisas, sonegação fiscal e formação de quadrilha.