Ibama vai recorrer de liminar sobre leilão de bois piratas

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) vai recorrer da decisão liminar que fixou valor mínimo para leilão dos bois apreendidos pelo instituto na Estação Ecológica da Terra do Meio.

Segundo o Ibama, ontem, pouco antes do início do leilão, a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) recebeu a decisão do juiz do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª região, proibindo a redução do valor do lance inicial.

Na decisão, o desembargador federal Olinto Herculano de Menezes determinou que "não seja aceito, no leilão de 28 de julho, nenhum lanço inferior ao preço de mercado, como tal entendido o valor mínimo de R$ 3.151.530,35, cotado para o leilão não exitoso do dia 21/07/2008".

Segundo avaliações do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama, "o juiz foi induzido a erro porque o preço de mercado baixou na região em função dos cerca de 10 mil bois postos à venda por pecuaristas, após as ações de repressão ao boi pirata criado ilegalmente na Estação Ecológica da Terra do Meio".

Em uma reunião realizada ontem, entre técnicos dos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Conab e Ibama, ficou definido que a Procuradoria Geral do Ibama vai recorrer da decisão do juiz e a Conab realizará um novo leilão no dia 5 de agosto.

O Ibama informou que para o leilão de ontem havia sido inicialmente previsto o valor de R$ 1.445.153,40, uma redução de 60% em relação ao preço anteriormente estipulado como lance mínimo.