14/08/2008 - 20h10

STF arquiva ação que ex-juiz Rocha Mattos questionava competência do TRF

da Folha Online

O STF (Supremo Tribunal Federal) arquivou nesta quinta-feira a ação proposta pelo ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos que questionava a competência do TRF-3 (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região para cassá-lo. Na ação, o ex-magistrado queria suspender a prática de qualquer ato do tribunal relacionado à decretação da perda de seu cargo.

Na decisão, o STF entendeu que a decisão do TRF sobre a perda do cargo é um cargo isolado. Por unanimidade, os ministros do Supremo decidiram pela incompetência para julgar a causa.

Rocha Mattos foi acusado de envolvimento no esquema de venda de sentenças judiciais, desmontado pela Operação Anaconda, deflagrada pela Polícia Federal em 2003. Ele já foi condenado a três anos de reclusão e seis meses de detenção em regime semi-aberto.

O ex-juiz cumpria pena no Regimento de Cavalaria Montada 9 de Julho, na Luz, região central de São Paulo, segunda a Polícia Militar. Mas como perdeu o cargo por decisão do TRF-3 (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, Rocha Mattos não tem mais foro privilegiado.

Leia mais

Livraria da Folha

Especial

Leia mais sobre a Operação Anaconda

Comentários dos leitores

Ocultar

Exibir

Francisco Silva (358) 20/01/2010 18h45

Rui,
Mau Político é um Pleonasmo Vicioso. Algo como subir para cima, entrar para dentro ou sair para fora...

sem opinião
avalie fechar

Rui Ruz Caputi Caputi (1912) 19/01/2010 16h41

Nossos maus politicos são como animais carniceiros comendo nossa carcaça, enquanto não restarem apenas nossos ossos não largarão a mamata.

2 opiniões
avalie fechar

Francisco Silva (358) 19/01/2010 14h19

Não vi na notícia do mensalão referência ao Gov. José Serra, mas sim ao PT, ao José DIRCEU, Luiz Gushiken, etc.
Eu vejo os desesperados PeTófilos quererem associar tudo de ruim ao nome de Serra, das chuvas (o dobro da média para o período) às mortes pelas chuvas (muito menos do que no Rio de Janeiro - Angra dos Reis e Ilha grande, cidades e estado governados pelo PMDB, aliados do PT), à enchente no Jardim Pantanal, instalado lá há quase 40 anos, ou seja passou por Abreu Sodré, Maluf, Pitta, Jânio, Erundina, Marta, Serra e Kassab (não nesta ordem), em área de invasão, notadamente em cota mais baixa que o rio Tietê. Agora a culpa é do Serra...
Daqui mais um pouco vamos ler comentários afirmando que o terremoto no Haiti foi culpa do Serra...
É cômico o desespero desse pessoal.

10 opiniões
avalie fechar

Comente esta reportagem

Veja todos os comentários (3061)

Termos e condições

Comentários dos leitores

Ocultar

Exibir

sérgio dourado (371) 02/02/2010 20h35

Mais uma vez se nota o papel do Estado brasileiro:onerar o povo com maiores impostos e prover os ricos com maiores salários..Ora,gosto de argumentar com fatos,e gostaria de saber em quanto o salário do povo em geral,em sua grande maioria,que é o salário mínimo,está defasado em relação ao que prega a Constituição e o que afirma o IPEA com seus dados alarmantes sobre a altíssima e "injusta" carga tributária brasileira:onde os ricos pagam menos impostos que os pobres.Agora estarão corretos os excelentíssimos ministros da Suprema Corte em exigiram uma correção do salário (em torno de 14%) maior que a própria inflação,enquanto o que prega a própria Constituição sobre a condição do salário mínimo servir à condições básicas que não dão nem pro começo de conversa?Onde está o sentimento de Justiça aí,onde o fosso entre ricos e pobres só aumenta?O roll que o Brasil pretende entrar,de país desenvolvido,está muito distante das atuais condições de mínima "equiparação salarial".Não defendo salários mais baixos para os ministros,mas salários mais justos para os mais pobres,e que pagam mais impostos sobre consumo básico do que os ricos em relação aos seus luxos e sua renda.Como ainda o "efeito cascata",é de se inimaginar o aumento do gasto do poder público com pagamento de pensão e penduricalhos para seus "altos" funcionários e outros que mamam nessa teta gorda..Pra que Lula?Precisamos é do povo gritar e se fazer escutar.Não com violência,ao contrário:com apelação às leis,queremos justiça...

sem opinião
avalie fechar

Nivaldo Lacerda (113) 02/02/2010 17h26

Usando Martin Luther King
"Eu tenho um sonho que um dia esta nação se levantará e viverá o verdadeiro significado de sua crença - nós celebraremos estas verdades e elas serão claras para todos, que os homens são criados iguais. Um pais que transpira com o calor da injustiça, que transpira com o calor de opressão, será transformado em um oásis de liberdade e justiça. "Meu Brasil, doce terra de liberdade, eu te canto.Terra onde meus pais morreram, terra do orgulho dos peregrinos,De qualquer lado da montanha, ouço o sino da liberdade!"E se o Brasil é uma grande nação, isto tem que se tornar verdadeiro.E assim ouvirei o sino da liberdade em Brasilia e em todos os rincoes .E quando isto acontecer, quando nós permitimos o sino da liberdade soar, quando nós deixarmos ele soar em toda moradia e todo vilarejo, em todo estado e em toda cidade, nós poderemos acelerar aquele dia"
"Livre afinal, livre afinal.
SERA QUE ISSO VAI ACONTECER? SEM UMA GRANDE PARTICIPACAO DA POPULACAO? ACABANDO COM O DOMINIO DE CORONEIS E CARTEIS?
DA PRA PENSAR NISTO? NESTE MOMENTO E PURA UTOPIA.

sem opinião
avalie fechar

Rui Ruz Caputi Caputi (1958) 28/01/2010 14h22