Justiça autoriza candidato a vereador de SC a usar o nome Xerife em urna

GISELLI SOUZA
colaboração para a Folha Online

O TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral) de Santa Catarina, autorizou o candidato a vereador de Imbituba (90 km de Florianópolis), Darcy Junior da Silva (PDT), a usar o nome Xerife na urna eletrônica. Esse será o nome que aparecerá na urna das eleições de 5 de outubro.

Segundo o relator do processo de "Xerife", o juiz Márcio Vicari, o nome não é considerado "irreverente", podendo ser utilizado pelo candidato.

De acordo com o artigo 40 da lei 9.540/1997, não é permitida a utilização de nomes fora do comum que se caracterizem como ridículo, irreverente ou estabeleça dúvida sobre a identidade de candidato.

Nomesde empresas públicas ou de capital misto estão proibidos. Procurada pela Folha Online, a coordenação do partido no município disse estar ciente da decisão. O candidato não foi encontrado para comentar.

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Igor Bevilaqua (731) 25/11/2009 11h39

Afinal de contas o Amazonino Mendes é no estado do Amazonas o mesmo homem poderoso que o Sarney é no Maranhão e no Acre..., tem razão do "TSE" dar carta branca para que continuem "comprando votos" e recebendo "presentinhos e doações" de empresas interessadas nos cofres do estado..., o estado do Amazonas não foge hora nenhuma às regras brasileiras de corrupção.

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Luís da Velosa (1426) 29/10/2009 21h00

Vamos aguardar o julgamento do caso Battisti pelo Supremo Tribunal Federal - STF. Isso é o correto. Não somos juízes e, se nos arvorarmos a sermos, será uma impropriedade, uma temeridade.

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Washington Marques (108) 29/10/2009 13h53

NÃO SE PODIA ESPERAR OUTRA COISA DO SENADO FEDERAL SE NÃO A DESOBEDIENCIA JUDICIAL. O QUE SE ESPERAR DE UMA INSTITUIÇÃO QUE FAZ APOLOGIA A DESOBEDIENCIA JUDICIAL E A DESORDEM TOTAL. O QUE SE ESPERAR DE UMA INSTITUIÇÃO QUE TEM A FINALIDADE DE LEGISLAR E FISCALIZAR, PRATICA NEPOTISMO EXPLICITO, DESCARADO A PONTO DE DESOBEDECER UMA ORDEM JUDICIAL (DA SUPREMA CORTE DESTE PAÍS).
SRES. SENADORES A PERGUNTA É: O QUE VOCES ESTÃO FAZENDO COM A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA ? E ONDE VOCES QUEREM CHEGAR COM TANTOS ABSURDOS ??

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