Comissão do Congresso tenta esclarecer divergências em depoimentos sobre grampos

A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional tenta esclarecer divergências sobre a crise dos grampos ouvindo pela segunda vez os principais personagens do caso: quem ordenou a interceptação das conversas do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), e ainda se houve participação da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) no episódio.

O primeiro a falar é o o ex-diretor-geral da Abin Paulo Lacerda. "Reafirmo aqui tudo que já tenho dito. Nós fizemos aqui com o doutor Paulo Maurício, que vai descrever que são 52,54 ou 56 que tiveram participação, isso não quer dizer que todos trabalharam simultaneamente. Existe uma certa confusão neste tema, não se trata de contradição e sim de confusão. Em determinado momento, tinha meia dúzia, em outro tinha 10, daí se deu o montante de 52 que tomaram conhecimento e não trabalharam diariamente", explicou.

O diretor afastado de contra-inteligência da Abin, Paulo Maurício, também reiterou as afirmações que fez na CPI dos Grampos. "Não foi uma relação de amigos a participação de agentes da Abin na ação da Polícia Federal. Não tenho competência para analisar o mérito da investigação conduzida pelo delegado Protógenes. O que cabe a mim é esclarecer a participação da agência neste episódio."

Ainda vão depor o ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência da República, general Jorge Armando Felix e o diretor-geral do Departamento de Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa.

O agente aposentado do extinto SNI (Serviço Nacional de Informações) Francisco Ambrósio do Nascimento também terá que se explicar novamente à comissão mista. Apontado como um dos responsáveis pelos grampos ilegais, Ambrósio não é obrigado a assinar termo de compromisso em dizer a verdade, já que a comissão mista não tem poderes de CPI.

Os depoimentos estão divididos em duas etapas: audiência aberta e sessão reservada. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), no entanto, pediu que toda a reunião seja pública. "Estamos aqui para recolher informações que devem ser repassadas à sociedade", ponderou. "O Senado não pode se transformar numa sociedade secreta. O Parlamento é a casa da transparência. O que tem que se discutir é se justifica a existência da Abin ou não", insistiu Dias.

O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) endossou o pedido para que a sessão seja aberta. "Não me parece que o objeto dessa segunda reunião tenha necessidade de ser fechada."

Já a senadora Marina Silva (PT-AC) afirmou que os trabalhos da comissão tem que acontecer tendo a lei como regimento. "Toda e qualquer pergunta que os convidados sentirem que ferem a lei, eles poderão dizer que se reservam o direito de prestar as informações de forma sigilosa", explicou.

O presidente da comissão mista, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), decidiu consultar os depoentes e manteve a previsão de duas partes na sessão.

"Temos aí dois problemas: o da transparência, e do outro lado temos um inquérito da PF, uma sindicância interna na Abin e, portanto, algumas coisas. Aquilo que se disser a respeito do inquérito ou da sindicância, que correm sob segredo, não poderemos falar em público. No mais, não vejo problemas de eventuais esclarecimentos abertos", disse o general Felix.

O diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, concordou com o general Felix e repetiu o dever funcional de manter o sigilo do processo.

O presidente da CPI dos Grampos, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), foi convidado para participar dos questionamentos.