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01/10/2008 - 17h15

TRE critica propaganda irregular de Eduardo Paes no Complexo do Alemão

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ANDRÉ ZAHAR
colaboração para a Folha Online, no Rio

Fiscais do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral) aproveitaram a incursão do Exército no Complexo do Alemão nesta quarta-feira para remover propaganda eleitoral irregular. A ação começou pela favela Nova Brasília, e ainda não teve um balanço divulgado.

O chefe da fiscalização Luiz Fernando Santa Brígida apontou o candidato a prefeito Eduardo Paes (PMDB) como principal beneficiário da propaganda irregular apreendida hoje no Alemão.
O Exército realizou nesta quarta-feira a maior incursão desde o início da Operação Guanabara, que tem o objetivo de coibir crimes eleitorais em áreas do Estado do Rio e ocorre desde o último dia 11. Cerca de 3.500 homens do Exército e 800 da Marinha ocuparam cinco favelas do Complexo do Alemão e áreas da Vila Cruzeiro.

Santa Brígida chamou de "absurdas" as faixas do peemedebista que iam de um lado a outro da rua. "Um candidato a prefeito me estarreceu. É a primeira comunidade onde eu encontro estas faixas. Está tudo sendo fotografado e provavelmente este relatório vai direto para o Ministério Público fazer a representação", afirmou o oficial de Justiça, que disse que a multa nestes casos é de R$ 2.000 a R$ 8.000 por cada faixa recolhida.

Sem contabilizar a ação realizada hoje no Complexo do Alemão, o TRE já recolheu 31 toneladas de propaganda irregular desde o início da campanha eleitoral. Só durante a operação Guanabara, que ocupou alternadamente 28 favelas, foram 11 toneladas de material apreendidos nas comunidades.

"Os candidatos tratam estes eleitores [pobres] como eleitores de segunda categoria. Eles não fazem isto na zona sul e na parte mais nobre da cidade", desabafou Santa Brígida.

Além de Paes, os fiscais retiraram cartazes afixados em postes da candidata a prefeita Solange Amaral (DEM) e dos candidatos a vereador Jorginho da SOS (DEM) -- acusado de ter apoio dos traficantes locais; Clarissa Garotinho (PMDB)-- filha dos ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho; Pastora Márcia Teixeira (PR), entre outros. "Até agora eu só encontrei propaganda irregular, nenhuma regular", disse Santa Brígida.

O presidente em exercício do TRE-RJ, desembargador Alberto Motta Moraes, criticou a legislação eleitoral por impedir uma punição mais efetiva (além da multa) dos candidatos que praticam propaganda irregular. "Nós não fazemos a lei. Eles fazem [a lei] de uma maneira que têm que ser notificado para retirar, e aí dizem que não sabia. A legislação é muito falha e não nos permite uma atuação mais direta", reclamou.

Procurados pela Folha Online, a assessoria de imprensa do candidato Eduardo Paes não respondeu ao contato da reportagem e o peemedebista não atendeu o telefone celular.

Comentários dos leitores
gean monteiro (3) 21/01/2010 09h20
gean monteiro (3) 21/01/2010 09h20
PRESTAÇÃO DE CONTA-Ora, tratou-se de tentativa até grosseira de "arrumar" o ilícito anteriormente praticado, sendo que esse aspecto foi, inclusive, consignado na decisão de primeira instância (reprovação). É importante destacar, neste aspecto da proporcionalidade em sentido estrito, que analisando, veja quanto ela gastou na campanha eleitoral, de um município de 49.000 eleitores, apenas a prestação de contas da candidata às fls. 128/162, verifico que somente tramitaram pela conta da recorrida, aberta para eleições, o valor de R$ 5.360,00, enquanto os valores não declarados correspondem a R$ 2.560,00, ou seja, mais de 40% dos valores efetivamente declarados. Este fato só acontece no Maranhão, próximo a capital.Sendo afilhada da família Sarney, Nelma Sarney Presidente do TRE-MA, deu ganho de causa, mesmo pedindo a Promotora do Município e a Procuradora Eleitoral do Estado e não conseguiram cassar, por que o Relator passou por cima de todas as leis e disse que não houve nada, e que era legal a doação de gasolina em plena campanha eleitoral, se alguém quiser comprovar o n° do processo é PROCESSO N° 6957/08 - CLASSE 30 - PAÇO DO LUMIAR - 93ª ZONA ELEITORAL. Fatos do Maranhão - Voto de Relator "Juiz TER-MA" - Família Sarney - José Carlos Sousa Silva - Juiz do TRE-MA e Presidente da Fundação Sarney - Convento das Mercês. sem opinião
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gean monteiro (3) 21/01/2010 09h19
gean monteiro (3) 21/01/2010 09h19
ESCANDALOSO O QUE HOUVE NO MARANHÃO AO COMANDO DOS SARNEY'S - VEJA COMO FAZ-SE PREFEITOS AQUI NO MARANHÃO, BASTA SER AMIGOS DOS SARNEY'S. Ocorrido no dia 02 de agosto de 2008 no Município de Paço do Lumiar onde, segundo afirma o Recorrente, teria havido ampla distribuição de combustível (compra de voto), com total inobservância das regras relativas a arrecadação e gastos de campanha. Segundo relata a Promotoria da 93ª Zona Eleitoral, a própria Prefeita eleita de Paço do Lumiar, Glorismar Rosa Venâncio, teria se dirigido ao Posto Maiobão e adquirido 1000(mil) litros de combustível para distribuição a munícipes que participaram de uma carreata a ser realizada naquela data, tendo o combustível sido pago com dois cheques de terceiros nos valores de R$ 1.560,00 (hum mil quinhentos e sessenta reais) e de R$ 1.000,00 (hum mil reais). Diante das declarações supra transcritas feitas em juízo, bem como das imagens constantes das mídias de DVD e notas de combustível. Isto é a prova da compra de voto. sem opinião
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gean monteiro (3) 20/01/2010 18h10
gean monteiro (3) 20/01/2010 18h10
ESCANDALOSO O QUE HOUVE NO MARANHÃO AO COMANDO DOS SARNEY'S - VEJA COMO FAZ-SE PREFEITOS AQUI NO MARANHÃO, BASTA SER AMIGOS DOS SARNEY'S. Ocorrido no dia 02 de agosto de 2008 no Município de Paço do Lumiar onde, segundo afirma o Recorrente, teria havido ampla distribuição de combustível (compra de voto), com total inobservância das regras relativas a arrecadação e gastos de campanha. Segundo relata a Promotoria da 93ª Zona Eleitoral, a própria Prefeita eleita de Paço do Lumiar, Glorismar Rosa Venâncio, teria se dirigido ao Posto Maiobão e adquirido 1000(mil) litros de combustível para distribuição a munícipes que participaram de uma carreata a ser realizada naquela data, tendo o combustível sido pago com dois cheques de terceiros nos valores de R$ 1.560,00 (hum mil quinhentos e sessenta reais) e de R$ 1.000,00 (hum mil reais). Diante das declarações supra transcritas feitas em juízo, bem como das imagens constantes das mídias de DVD e notas de combustível. Isto é a prova da compra de voto.
é PROCESSO N° 6957/08 - CLASSE 30 - PAÇO DO LUMIAR - 93ª ZONA ELEITORAL. Fatos do Maranhão - Voto de Relator "Juiz TER-MA" - Família Sarney - José Carlos Sousa Silva - Juiz do TRE-MA e Presidente da Fundação Sarney - Convento das Mercês.
sem opinião
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