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13/11/2008
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09h39
Blog do Josias: Procurador deve mover ação contra farra filantrópica
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da Folha Online
O procurador da República Pedro Antonio de Oliveira Machado cogita mover uma ação civil pública contra a medida provisória 446, que concede anistia a entidades filantrópicas, informa o blog do Josias.
Segundo o blog, as entidades estão envolvidas em desvios de verba pública estimados em R$ 2 bilhões, dinheiro de contribuições e tributos.
Em suas primeiras análises, Machado identificou na medida provisória que Lula acaba de editar uma afronta à Constituição. O texto ofende o artigo 195 da Constituição, que trata do financiamento da seguridade social.
Leia mais no blog do Josias.
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