STF julgará demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol dia 10

O STF (Supremo Tribunal Federal) retomará no próximo dia 10 o julgamento a homologação da terra indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. O presidente da Suprema Corte, Gilmar Mendes, confirmou a data durante sessão nesta quinta-feira. O julgamento ocorrerá cerca de três meses e meio depois de ser interrompido.

No último dia 27 de agosto, o julgamento foi interrompido depois de o relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, votar pela total retirada dos não-índios da região e pela manutenção da demarcação de forma contínua --sem qualquer interrupção na área delimitada.

No entanto, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito pediu vista do processo e o julgamento foi adiado. No dia da sessão o ambiente no STF estava tenso: havia representantes de várias etnias indígenas, dos arrozeiros e também políticos.

A questão da demarcação da região põe de um lado a União, índios e organizações não-governamentais que querem a manutenção do decreto que definiu a reserva numa área contínua de 1,7 milhão de hectares. Já do lado oposto estão os arrozeiros e fazendeiros que plantam na reserva, que defendem a demarcação de forma descontínua ou em ilhas.

De acordo com assessores, a nova data foi escolhida também para atender aos pedidos do ministro Joaquim Barbosa, que vai ficar afastado da Corte por alguns dias em decorrência de uma licença-médica. Mas ele disse fazer questão de participar do julgamento sobre a demarcação.