Integração Nacional libera R$ 45 milhões para recuperação de Santa Catarina

O Ministério da Integração Nacional liberou nesta quinta-feira R$ 45 milhões para Santa Catarina, destinados à recuperação de ruas, reconstrução de casas e obras necessárias para os municípios mais atingidos pelas enchentes. No total, serão liberados R$ 100 milhões.

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Rodrigo Dable-23.nov.2008/Leitor

Em Blumenau (SC), as chuvas deixaram ruas e casas submersas e provocaram dezenas de mortes; abastecimento foi prejudicado

Os recursos estavam previstos na MP (medida provisória) editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de novembro, mas ainda não haviam sido oficialmente liberados.

O ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) disse, em nota, que o governo fez um "grande esforço" para agilizar a efetiva liberação dos recursos. "Mesmo em situações dolorosas como essa em Santa Catarina, temos que liberar os recursos como manda a lei. O governo e o povo brasileiro têm que saber em que esses investimentos serão realmente aplicados", afirmou.

A liberação dos recursos para Santa Catarina demorou, porque segundo a assessoria da Integração Nacional, o ministério aguardava o envio de informações técnicas do Estado sobre a utilização do dinheiro, como aplicação nos municípios e obras.

A MP autorizou a liberação total de R$ 1,6 bilhão em recursos extraordinários para os municípios vítimas das enchentes no Estado, com o objetivo de serem aplicados em áreas de calamidade pública.

Desse montante, segundo o ministério, R$ 720 milhões foram destinados para atividades de Defesa Civil; R$ 350 milhões para recuperação de portos; R$ 280 milhões para recuperação de estradas; 150 milhões para ações das Forças Armadas e R$ 100 milhões para ações de saúde.

Além desses recursos previstos no Orçamento da União, o governo também destinou outros R$ 370 que serão liberados pelo Ministério da Fazenda para o governo estadual de Santa Catarina, por meio de títulos públicos.

Plano de trabalho

O comando da Defesa Civil recebeu nesta quinta-feira o plano de trabalho elaborado pelo governo de Santa Catarina com as ações que serão executadas nos cerca de 30 municípios mais afetados pelas chuvas, localizados no Norte do Estado.

O Ministério da Integração informou que o plano de trabalho é necessário para que sejam definidos os montantes que precisam ser liberados na primeira etapa de reconstrução dos municípios catarinenses.

Além da MP, o governo publicou decreto do presidente Lula com a regulamentação da transferência de recursos em casos de estado de calamidade pública ou de situações de emergência. O decreto tem como objetivo de dar mais agilidade ao repasse de verbas, de acordo com as normas constitucionais em vigor.