Tarso critica "pressão velada" sobre julgamento de demarcação da Raposa/Serra do Sol

O ministro Tarso Genro (Justiça) afirmou nesta terça-feira que a suposta pressão velada para que o STF (Supremo Tribunal Federal) evite decidir em favor da homologação de forma contínua da reserva Raposa/Serra do Sol (RR) não influenciará os ministros da Corte. A declaração foi um recado para o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), que reiterou ontem que há ameaças de novos conflitos na região --independentemente da decisão tomada pela Suprema Corte.

"Seja qual for a decisão do Supremo nós vamos cumpri-la. Eu acho que não existe esta possibilidade de conflitos por mais que se façam ameaças veladas como fez recentemente o governador [de Roraima]", afirmou Tarso.

Em seguida, o ministro disse: "Eu acho que não ocorrerão conflitos porque as partes lá [na reserva Raposa/Serra do Sol] estão maduras. O Supremo não vai decidir a partir de pressões veladas".

Tarso evitou informar se o governo federal vai montar um aparato especial na região da reserva para conter eventuais tensões que surjam a partir da decisão do STF.

Segundo ele, a disposição da União é apenas de fazer cumprir o determinado pela Suprema Corte. "Pode haver conflito ou não. Agora se tiver qualquer conflito, o Estado vai fazer cumprir a lei", afirmou.

Julgamento

A partir das 9h de amanhã o STF retomará o julgamento sobre a homologação das terras indígenas contidas na reserva da Raposa/Serra do Sol. O ministro-relator da ação, Carlos Ayres Brito, recomendou pela demarcação de forma contínua.

O voto do ministro atende ao que desejam o governo federal, a maior parte das organizações não-governamentais e das várias etnias indígenas. Já o governo do Estado de Roraima e os produtores de arroz querem o oposto: a demarcação de forma descontínua.

Os arrozeiros e o governador de Roraima alegam que só a demarcação na forma de ilhas que poderá evitar prejuízos econômicos que o Estado poderá ter com a homologação contínua.

Pela previsão dos ministros, o julgamento sobre o assunto no STF deve durar dois dias --iniciando amanhã e acabando apenas na quinta-feira (11).