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09/12/2008 - 17h15

Tarso critica "pressão velada" sobre julgamento de demarcação da Raposa/Serra do Sol

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RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília

O ministro Tarso Genro (Justiça) afirmou nesta terça-feira que a suposta pressão velada para que o STF (Supremo Tribunal Federal) evite decidir em favor da homologação de forma contínua da reserva Raposa/Serra do Sol (RR) não influenciará os ministros da Corte. A declaração foi um recado para o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), que reiterou ontem que há ameaças de novos conflitos na região --independentemente da decisão tomada pela Suprema Corte.

"Seja qual for a decisão do Supremo nós vamos cumpri-la. Eu acho que não existe esta possibilidade de conflitos por mais que se façam ameaças veladas como fez recentemente o governador [de Roraima]", afirmou Tarso.

Em seguida, o ministro disse: "Eu acho que não ocorrerão conflitos porque as partes lá [na reserva Raposa/Serra do Sol] estão maduras. O Supremo não vai decidir a partir de pressões veladas".

Tarso evitou informar se o governo federal vai montar um aparato especial na região da reserva para conter eventuais tensões que surjam a partir da decisão do STF.

Segundo ele, a disposição da União é apenas de fazer cumprir o determinado pela Suprema Corte. "Pode haver conflito ou não. Agora se tiver qualquer conflito, o Estado vai fazer cumprir a lei", afirmou.

Julgamento

A partir das 9h de amanhã o STF retomará o julgamento sobre a homologação das terras indígenas contidas na reserva da Raposa/Serra do Sol. O ministro-relator da ação, Carlos Ayres Brito, recomendou pela demarcação de forma contínua.

O voto do ministro atende ao que desejam o governo federal, a maior parte das organizações não-governamentais e das várias etnias indígenas. Já o governo do Estado de Roraima e os produtores de arroz querem o oposto: a demarcação de forma descontínua.

Os arrozeiros e o governador de Roraima alegam que só a demarcação na forma de ilhas que poderá evitar prejuízos econômicos que o Estado poderá ter com a homologação contínua.

Pela previsão dos ministros, o julgamento sobre o assunto no STF deve durar dois dias --iniciando amanhã e acabando apenas na quinta-feira (11).

Comentários dos leitores
Alcides Emanuelli (2012) 31/01/2010 16h37
Alcides Emanuelli (2012) 31/01/2010 16h37
Estamos em outros tempos, não existe mais a pureza e sim a hipocrisia, tudo muda e a ambição por riquezas toma conta de todos os homens, índios ou fazendeiros.
A ambição por terras e o melhor negócio que existe, não precisa plantar nas terras é consegui-las, sendo esse o principal objetivos dos índios e dos fazendeiros, depois vem o negocio para quem trabalha é honesto e desenvolve a terra.
Para esse vai sobrar a oportunidade de arrendar essas terras, comprar essa terras de Índios e Fazendeiros e outros oportunistas e tirar o lucro que a terra pode propiciar.
Interessante ninguem fala que os sem terra daquela região que estão lá a mais de 20 anos estão produzindo, tantas toneladas de Arroz, de Soja de feijão, de milho.
Ninguem fala isso que os Índios tambem estão produzindo o mesmo nas terras que ganharão de presente da União, ninguem fala nada e todos querem as terras os objetivos são divernos!
O primeiro ojjetivo e os bons emprestimos do governo Federal com os Bancos Publicos, já estão por lá o BNDES, e a CEF.
Bem todos querem o principal o cerne sem precisarem trabalhar, depois da valorização vai vir o negocio e o dinheiro da vendo ou do Arrendamento e é claro vai ter uma lei que vai aprovar que os Índios possam vender parte das suas reservas que os assentados do MST, tambem possam vender e assim vai indo.
Apareceu esses dias na TV que assentados a mais de dois anos não conseguiam produzir nada e olhem que tem o MST por traz de tudo.
Muitos já venderam os lotes.
sem opinião
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juarez honorato Martins (66) 22/01/2010 21h44
juarez honorato Martins (66) 22/01/2010 21h44
Sr.Alziro Ribeiro(67). Sua colocação é altamente preconceituosa. Querendo dizer que tem indios que tem até camionetas, Porque eles não podem ter? Porque são indios? Eles tem o direito de ter tudo o que qualquer brasileiro tem. 1 opinião
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Alziro Ribeiro da Silva (72) 19/01/2010 21h49
Alziro Ribeiro da Silva (72) 19/01/2010 21h49
Não entendo porque os indios reclamam tanto, hoje há tribo que são proprietários de caminhonetes potentes, bens que a maioria dos BRASILEIROS nem pode pensar em te-los.!!!!!!! 6 opiniões
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