07/05/2003 - 12h12

Lula escolhe primeiro negro para ministro do STF; veja outros nomes

da Folha Online

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje a indicação de dois nomes para as três vagas abertas no mês passado no STF (Supremo Tribunal Federal), com a escolha do primeiro negro para ocupar uma cadeira de ministro da mais alta corte do país. Ontem, Lula já havia anunciado Carlos Ayres de Britto para uma das vagas.

Os escolhidos são Joaquim Benedito Barbosa Gomes e Antonio Cezar Peluso, além de Ayres Britto, que contemplam o critério, pela ordem, de raça, força jurídica de São Paulo e de compensação regional.

Eles substituem os ministros Moreira Alves, Sydney Sanches e Ilmar Galvão, que aposentaram-se compulsoriamente por terem completado 70 anos nos dias 19 e 26 de abril e 2 de maio, respectivamente.

A escolha inédita no Brasil de um negro para o STF tem caráter simbólico e é uma vitória dos movimentos de defesa de direitos humanos, em especial os que trabalham no combate ao preconceito racial.

É também uma sinalização de que o governo Lula pretende dar espaço a políticas de combate ao preconceito, somando-se à criação da Secretaria de Políticas e Promoção da Igualdade Racial.

Aprovação

Os escolhidos passarão por sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e por votação no plenário. A tradição é aprovar os nomes. Os requisitos para a nomeação são idade entre 35 e 65 anos, notório saber jurídico e reputação ilibada.

Em maio de 2004, Lula fará sua quarta indicação, para o lugar do ministro Maurício Corrêa. Em janeiro de 2006, escolherá o substituto do ministro Carlos Velloso. Ele terá indicado, assim, cinco dos onze ministros que compõem o STF ao longo de seu mandato.

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