Supremo conclui hoje julgamento sobre demarcação de terra na Raposa/Serra do Sol

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai concluir na tarde desta quinta-feira o julgamento que define a demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol (RR).

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Dos 11 ministros do Supremo, dez já votaram: nove favoráveis à demarcação de forma contínua das terras e um contrário --o ministro Marco Aurélio Mello. Último a votar na sessão de ontem, o ministro Celso de Mello foi favorável à demarcação de forma contínua na região.

Alan Marques/Folha Imagem

Índios de várias etnias acompanham julgamento da demarcação de terra da reserva Raposa/Serra do Sol dentro do plenário do STF

"A terra indígena foi demarcada em áreas contínuas porque os índios tradicionalmente ocupavam essas terras em 5 de outubro de 1988 [data de promulgação da Constituição]", afirmou Celso de Mello.

Como a maioria dos ministros votou favoravelmente à demarcação de forma contínua da reserva, a expectativa é que o STF mantenha a decisão que envolve 1,7 milhão de hectares e determina a retirada dos não-índios. Hoje será a vez do ministro Gilmar Mendes, presidente da Suprema Corte, votar.

Segundo Mendes, a sessão desta quinta-feira será dedicada à leitura de seu voto e aos eventuais debates sobre o processo demarcatório.

"Nós estamos, pela primeira vez, fixando uma orientação para a demarcação [de terras indígenas]", disse Mendes. Segundo ele, seu voto será breve para dedicar sobre as fórmulas para a execução de decisão a ser definida.

O advogado-geral da União, José Antônio Dias Tóffoli, condenou a alternativa de anular o processo e recomeçar a ação --como recomendou Marco Aurélio.

Na reserva estão aproximadamente 18 mil indígenas de cinco etnias diferentes. Localizada nas fronteiras com a Venezuela e a Guiana, a área foi homologada em 2005 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A área virou foco de conflito e tensão envolvendo governo federal, governo estadual, igreja, indígenas e ONGs (organizações não governamentais).

Voto de seis horas

A sessão desta quarta-feira foi tomada pela leitura do voto do ministro Marco Aurélio Mello --que leu as 120 páginas em mais de seis horas. Em seguida, houve uma rápida discussão entre Mello e o relator da ação, Carlos Ayres Britto, que divergem sobre a demarcação da região. O ministro Celso de Mello também votou nesta quarta-feira.

Para Marco Aurélio, o ideal seria anular toda a ação e recomeçar o processo demarcatório, ouvindo as partes envolvidas, elaborando novos documentos e exames da região.

Uma vez encerrado o julgamento sobre a demarcação da reserva indígena, será iniciada uma nova batalha nos tribunais no que diz respeito ao valor das indenizações que serão destinadas aos arrozeiros.

Segundo a Folha, cinco produtores de arroz que possuem propriedades dentro da terra indígena reivindicam reparação econômica de cerca de R$ 80 milhões para deixar o local.

O julgamento que começou na manhã de ontem foi acompanhado por indígenas de várias etnias, políticos, como o ministro Juca Ferreira (Cultura), parlamentares e também o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Márcio Meira, além de representantes dos arrozeiros.