Blog do Josias: Senado pode mudar rito de demarcação de reservas

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado incluiu na pauta de votações desta quarta-feira (25) uma emenda constitucional polêmica, que modifica profundamente o rito dos processos de demarcações de terras indígenas no Brasil, informa o blog do Josias.

Segundo o blog, o relator da proposta é o senador Valter Pereira (PMDB-MS). Ele submeterá à apreciação dos colegas um voto que, se aprovado, injetará no texto da Constituição duas novidades.

A primeira, informa o blog, transfere-se a palavra final sobre a demarcação de reservas indígenas do âmbito do Poder Executivo para o Legislativo. E a segunda obriga-se o Estado a pagar indenização pelas terras de não índios obrigados a deixar as áreas reconhecidas como reservas indígenas.

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