Mendes diz que não se mede atividade do STF por presença em sessões plenárias

O presidente do STF (Supremo tribunal Federal), Gilmar Mendes, saiu em defesa nesta segunda-feira do trabalho da Corte. Mendes afirmou que a ausência de quorum completo em sessões plenária não representa paralisia nas atividades do STF e nem prejudica a análise de processos.

O presidente do STF afirmou que o Supremo tem analisado de 4.500 a 5.000 processos por ano, incluindo na pauta temas delicados, como a Lei de Imprensa e a demarcação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol.

"O STF é um tribunal com grandes desafios, que não se resumem aos trabalhos nas sessões. É um trabalho que se faz diuturnamente, sábado, domingo, feriados, nas turmas e também no gabinete e em casa. Então, não podemos medir a atividade do tribunal apenas pela presença nas sessões", afirmou.

Segundo reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo", o quorum do STF em 2009 só foi completo em seis das 24 sessões plenárias. O presidente do STF justificou que os ministros estão se empenhando para evitar que não exista quorum mínimo para decisões importantes, como a edição de súmula vinculante.

"Nenhuma dessas faltas tem comprometido o funcionamento do tribunal. Nós estamos nos esforçando para manter o quorum mínimo de oito ministros para inclusive permitir a edição de súmulas vinculantes. É preciso avaliar a seriedade dos votos", disse.

O presidente do STF fez referência à rotina do ministro Celso Mello para destacar o que chamou de "comprometimento" com os julgamentos. "Quantas vezes estamos chegando ao tribunal pela manhã e ele está saindo. Ficou a noite toda trabalhando e vamos medir o seu desempenho por uma eventual falta em uma sessão. É preciso a dar outra dimensão a esta discussão", afirmou.