19/01/2004 - 12h09

João Paulo e Sarney não comparecem à abertura da convocação

da Folha Online

O presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não estiveram presentes hoje na sessão de abertura da convocação extraordinária do Congresso, que começa nesta segunda-feira e vai até o próximo dia 13 de fevereiro ao custo de R$ 50 milhões para a União.

A cerimônia --que reuniu cerca de 30 parlamentares e durou aproximadamente cinco minutos-- foi presidida pelo primeiro vice-presidente da Câmara, Inocêncio Oliveira (PFL-PE), que leu a mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocando o Legislativo.

Um dos vice-líderes do governo na Câmara, Professor Luizinho (PT-SP), afirmou que hoje deverá haver "poucos deputados" presentes na Câmara, uma vez que não são previstas sessões deliberativas no plenário, nem reuniões nas comissões permanentes.

Escândalo

João Paulo gerou um mal-estar no final do ano passado quando classificou a convocação de "escândalo" e afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estava "errado".

Para o presidente da Câmara, os trabalhos em janeiro serão "inócuos", já que não haverá, segundo ele, tempo hábil para aprovar a "PEC paralela" no período.

Segundo o governo, a prioridade é aprovar as medidas provisórias que mudam as regras do setor elétrico e a "PEC paralela", proposta de emenda constitucional que atenua os efeitos da reforma da Previdência, promulgada em dezembro do ano passado.

Na convocação, os deputados e senadores têm direito a receber, além do salário de R$ 12.720, mais dois extras. Pelo o que determina o artigo 57 da Constituição, o Congresso se reúne, regularmente, entre os dias 15 de fevereiro e 30 de junho, e entre 1º de agosto e 15 de dezembro; o que garante férias de 90 dias a deputados e senadores.

Colaborou RICARDO MIGNONE, da Folha Online, em Brasília

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