Múcio diz que há espaço para aprovação da reforma tributária nas próximas semanas

Apontada como prioridade pela maioria dos conselheiros que participou da reunião desta quinta-feira do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social), a reforma tributária tem o apoio do Executivo para ser votada em breve pela Câmara. O ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) disse que tem conversado com líderes governistas e sustentou que há espaço para a matéria ser "aprovada nas próximas semanas".

Múcio afirmou, no entanto, que o Executivo já fez sua parte e que para a matéria ganhar contornos oficiais depende exclusivamente da vontade política do Congresso. "A reforma está no Congresso e depende dos parlamentares. Tenho informações que ela estará na pauta nas próximas semanas. O Executivo já fez sua parte e encaminhou a proposta", disse.

O ministro reconheceu que a proposta encontra resistências por todos os lados, mas disse que a matéria se faz necessária. "Talvez não tenhamos chegado ao sonho nosso, de uma reforma perfeita. Mas ela é necessária", afirmou.

O otimismo de Múcio não foi reforçado pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que chegou a afirmar ao final da reunião do CDES que a reforma tributária não deve ser votada no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"É um desafio que deveria ter sido vencido, mas tudo indica que nós vamos terminar 2010 sem ter feito a reforma tributária", afirmou.

A proposta de reforma tributária está pronta para ser votada pelo plenário da Câmara. O texto, porém, enfrenta fortes resistências de governadores que não aceitam mudanças na cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), apontada como a saída para o fim da guerra fiscal.

Como se trata de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), a matéria terá que ser aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado.