Oposição quer substituição dos senadores governistas indicados para CPI da Petrobras

Sem conseguir evitar o esvaziamento promovido pelos governistas, a oposição vai usar o regimento do Senado para tentar garantir a instalação da CPI da Petrobras. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), autor do pedido da CPI, vai protocolar nesta segunda-feira um requerimento na Mesa Diretora do Senado pedindo a substituição dos senadores governistas indicados para compor a comissão que vai investigar as denúncias de irregularidades contra a estatal.

De acordo com os artigos 48 e 85 das normas internas do Senado, o presidente do Senado tem a prerrogativa de trocar integrantes da CPI que impeçam o direito da minoria de instalar uma comissão de inquérito. Com a medida, a oposição quer do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), uma definição sobre os inícios do trabalho da CPI. Não há um prazo para que Sarney se manifeste sobre o requerimento.

"Esperamos que com essa medida a CPI seja instalada nessa semana. Não acredito que o presidente Sarney demore a se manifestar", disse.

Segundo Dias, a substituição pode provocar ainda uma mudança na relação de forças da CPI porque se os líderes governistas não efetuarem a troca dos nomes, o presidente da Casa poderá convocar outros partidos para participarem das investigações. A atual composição garantiu aos governistas sete das 11 vagas entre os titulares da CPI.

O tucano afirmou ainda que se não houver uma resposta rápida de Sarney, a oposição vai recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que a comissão seja instalada. Serão chamados a dar explicações ao STF o presidente do Senado e os líderes governistas.

"Cabe-nos medida judicial para que o STF possa determinar a instalação dessa CPI, já que há jurisprudência formada. O tribunal já firmou jurisprudência que CPI é direito da minoria, e esse direito está sendo cerceado", afirmou.

Recesso

Apesar da movimentação da oposição, líderes da base aliada trabalham nos bastidores para transferir para o segundo semestre o início das investigações da CPI. Esperam que as comemorações de São João no Nordeste esvaziem o Congresso pelo menos até o início de julho.

As férias de meio de ano dos congressistas começam no dia 18 de julho e seguem até agosto. Se a CPI só começar depois disso, os governistas apostam que o assunto terá perdido destaque.

Recondução

Os governistas já conseguiram impedir por três vezes a instalação da CPI. Os governistas decidiram esvaziar a comissão até que a oposição aceite reconduzir o senador Inácio Arruda (PC do B-CE) à relatoria da CPI das ONGs (organizações não-governamentais). A base aliada reclama que o presidente da CPI das ONGs, Heráclito Fortes (DEM-PI), conduziu o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) à relatoria da comissão passando por cima dos governistas.

Arruda era relator da CPI das ONGs até deixar o cargo para assumir uma vaga de titular na CPI da Petrobras. Como o regimento do Senado não permite que um parlamentar seja titular simultaneamente de duas CPIs, Arruda saiu automaticamente da relatoria --que só pode ser conduzida por um membro titular da comissão. Os governistas, porém, devolveram ao senador a titularidade da CPI das ONGs e agora reivindicam o seu retorno ao cargo.

PSDB e DEM devem discutir nesta semana se aceitam devolver a relatoria das ONGs aos governistas para garantir a criação da CPI da Petrobras.