Temer dá prazo de 15 dias para comissão analisar propostas sobre minirreforma eleitoral

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), deu o prazo de 15 dias para que a comissão criada para analisar as propostas que tratam de mudanças no sistema eleitoral do país apresente um resultado. Temer disse que pretende colocar a matéria em votação até o dia 1º de julho e que espera que a minirreforma eleitoral seja composta apenas com pontos consensuais entre governo e oposição.

"Quero votar a reforma em duas semanas. Será um grande passo para o Congresso. Os partidos estão dialogando, conversando e vamos levar à votação o texto com o menor número de controvérsias", disse.

A comissão trabalha em na confecção de um anteprojeto desde o mês passado. O deputado Flávio Dino (PC do B-MA), que coordena os trabalhos, deve apresentar um texto fatiado para viabilizar a aprovação dos pontos consensuais da matéria até setembro, permitindo que as mudanças entrem em vigor nas eleições de 2010.

Os deputados que participam das negociações defendem a liberação da internet nas campanhas eleitorais e querem deixar para discutir em outro momento questões polêmicas como a fidelidade partidária e o financiamento de campanha.

A proposta deve regular o uso de e-mails e redes sociais na web pelos candidatos, além de determinar as regras para as doações pela internet. Uma das medidas em análise é liberar a utilização de cartão de crédito, para ampliar o financiamento pelos cidadãos, diminuindo a dependência de empresas, e combatendo o caixa dois.

Se a proposta for aprovada até setembro deste ano, nas eleições de 2010 os candidatos poderão usar o Orkut, Twitter, YouTube e blogs para fazer campanha. Nas eleições municipais do ano passado, uma resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) limitou a campanha apenas no site oficial do candidato --que deveria ser retirado do ar após as eleições.