Presidente da Fenaj diz que fim do diploma de jornalista gera dúvidas sobre profissão

O presidente da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), Sérgio Murillo, convocou para julho uma reunião em São Paulo com todos os sindicatos de jornalistas do país para discutir a decisão de ontem do STF (Supremo Tribunal Federal) que acaba com a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão. Segundo Murillo, o fim do diploma gera dúvidas sobre a regulação da profissão.

"Estamos calculando o tamanho da pancada", afirmou o presidente da entidade à Folha Online. "Vamos reunir os sindicatos no começo de junho para avaliar os novos rumos."

De acordo com ele, a decisão do STF acaba com a já frágil regulamentação do setor. Na reunião, os sindicalistas vão discutir como ficará a situação de quem é diplomado e de quem não é, como ficará o acesso aos sindicatos e se os concursos públicos poderão exigir o registro de jornalista como exigência para a realização das provas. "São questões que o presidente do STF, Gilmar Mendes, não responde", afirmou Murillo.

Ele diz que no resto do mundo, "menos no Brasil", a tendência é a maior regulação do setor. Por aqui, ele teme a decisão do Supremo impressa o Congresso de formular qualquer lei para o setor. "Qualquer coisa pode ser considerada pelos ministro como violação ao direito à liberdade de expressão", disse.

ANJ

O diretor do Comitê de Relações Governamentais da entidade, Paulo Tonet Camargo, afirmou ontem que a Suprema apenas oficializou o que já ocorria na prática.

Segundo Camargo, a ANJ não é contrária ao diploma nem à formação do jornalista, mas avalia que a obrigatoriedade do diploma fere a liberdade de expressão. "A decisão consagra no Direito o que já acontecia na prática. O número de profissionais era pequeno sem ser jornalista. A ANJ é a favor do curso de jornalismo, mas o que se discutia aqui era o diploma como pré-requisito", afirmou.

Para o representante da ANJ, o diploma é importante, mas não fundamental para o exercício da profissão. "É importante que existam os cursos de jornalismo, mas avaliamos que o exercício do trabalho nas redações e nos meios de comunicação não deve ser exclusivo de jornalistas com diploma", disse.