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19/06/2009 - 18h32

Diretório Nacional do PT critica mudanças no Código Florestal

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da Folha Online

Depois de dois dias de reuniões que terminaram nesta sexta-feira, o Diretório Nacional do PT divulgou um comunicado contrário às propostas de alterações do Código Florestal. Segundo nota oficial, o partido discorda da possibilidade de Estados e municípios passarem a delimitar as APA (Áreas de Proteção Ambiental) e as ARL (Áreas de Reservas Legais) das propriedades.

Em abril, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou mudanças no projeto de lei que define a divisão de competências entre União, Estados e municípios no processo de licenciamento ambiental.

Na ocasião, ficou decidido que a definição dos critérios para Estados e municípios licenciarem o, manejarem e retirarem a vegetação nas chamadas APAs serão estabelecidos pelo Conama em prazo máximo de seis meses.

De acordo com o PT, se essa atribuição for concedida aos entes federativos pode comprometer a agricultura familiar. "O PT distingue a agricultura familiar pelo seu papel econômico e social, que devidamente orientada e apoiada cumpre um relevante papel ambiental; devendo por isto ter um tratamento diferenciado", diz o texto.

Comentários dos leitores
ernani sefton campos (136) 11/11/2009 09h41
ernani sefton campos (136) 11/11/2009 09h41
A discussão continua, como a "dos sexos dos anjos".
Assim, não se vai a lugar,algum.
Enquanto o Governo,tratar o assunto, de forma "política, para o Inglês, ver",não passaremos do desmatamento desordenado, e exploração dos recursos,concentração de rendas, etc...,ficará por aí.
A Amazônia e seu processo de desmatamento,requer, a meu ver, a constituição de uma COMISSÃO de notáveis, nas areas de infraestrutura,energia,agricultura,recursos naturais,engenharia de obras,e desenvolvimento sustentável,urbanismo e implantação de cidades e PESSOAS.
Estes, selecionados , reunidos e remunerados, para tal, elaborariam um PROJETO COMPLETO, incluindo o Gerenciamento do mesmo - um plano Marshall Tupiniquim - para Desenvolvimento, da região de abrangência, integrado, a fim de ocupação racional, autosustentável e harmonico.
" FOCO e Desenvolvimento TOTAL "
Teriamos aí, sim o maior PAC , do MUNDO , por 20 anos, futuros.
Até que poderia ocorrer,por osmose, o envolvimento
dos países vizinhos, que margeiam o rio Amazonas.
Dinheiro, pelo visto, não FALTA.Basta organizar e mandar " BALA ".
Aposto neste MEGA PROJETO, como Vitorioso.
sem opinião
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Rodrigo Vieira de Morais (175) 23/10/2009 15h33
Rodrigo Vieira de Morais (175) 23/10/2009 15h33
Gente, teremos que resolver os problemas ambientais, agora ou depois.
Existem diversas areas desmatadas que agora estão com pastagem degradada.
Grande parte dos ruralistas querem mesmo é vender madeira e lucrar muito. Depois vendem a terra aos pequenos produtores rurais (isto aconteceu e acontece em todo o Brasil).
Outra coisa, se o solo da amazonia não mudou, quando desmatarem aquilo-lá, vai tudo virar deserto.
O solo dos EUA e EUROPA é diferente daqui, possui quantidade de argila diferente e capacidade de armazenamento de água diferente, não dá para comparar.
Decisão técnica e não política.
Muitas ONGs são honestas mais que os políticos de plantão.
sem opinião
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Os Estados Unidos criam centenas de ONGs no Brasil que são financiadas em partes por eles, para proteger o meio ambiente. Será?..... Será mesmo que se preocupam tanto com o meio ambiente, ou a concorrência do Brasil no agronegócio esta incomodando. 12 opiniões
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