Senadores repudiam acusação sobre envolvimento de parlamentares com atos secretos

O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), divulgou nota nesta terça-feira para prestar solidariedade aos membros da bancada acusados de compactuarem com a edição de atos secretos na Casa. Mercadante afirma, na nota, ter segurança de que senadores do partido "jamais assinaram ou compactuaram" com os atos secretos nos últimos anos.

"Esta bancada considera inaceitável que atos administrativos da Mesa Diretora não tenham respeitado o princípio constitucional da publicidade, previsto no artigo 37 da Constituição. Exigimos rigorosa apuração, identificação dos responsáveis e punição dos envolvidos nestes atos", afirmou Mercadante.

O senador Tião Viana (PT-AC) ocupou interinamente a presidência do Senado por alguns meses, no período em que foram assinados uma série de atos secretos na instituição --prática que ocorreu nos últimos 14 anos. Assim como Viana, o petista Eduardo Suplicy (SP) também foi integrante da Mesa Diretora em parte do período em que os atos foram assinados.

Além de Mercadante, vários senadores reagiram nesta terça-feira à informação do jornal "O Estado de S. Paulo" de que 37 senadores teriam sido beneficiados por atos secretos, direta ou indiretamente. O senador Geraldo Mesquita (PMDB-AC), um dos supostos beneficiados pelos atos sigilosos, repudiou as acusações.

"A imprensa divulga, quem dera que eu tivesse o privilégio de amanhã a imprensa dizer que os atos secretos que se relacionaram com o senador Geraldo Mesquita, o senador mostrou documentalmente que não têm nada de secreto. A requisição que fiz para o reitor da época, o processo que tramitou, a cessão da funcionária, o exercício dela no meu gabinete. Que diabo de ato secreto é esse?", questionou.

O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) disse que, se assinou algum ato secreto, não tinha ideia de que seria um documento sigiloso. "O que eu assinei, assinei, e assinaria de novo porque não assino nenhum ato ilegal. Se assinamos, é com a certeza de que seriam publicados", afirmou.

Segundo reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo", desde 1995, pelo menos 37 senadores e 25 ex-senadores figuram como beneficiários ou signatários de atos secretos do Senado. A reportagem informa ainda que frequentam a relação políticos filiados a nove legendas: PT, DEM, PMDB, PSDB, PDT, PSB, PRB, PTB e PR.

Comissão

A comissão de sindicância que investigou a edição dos atos secretos vai divulgar os resultados do trabalho nesta terça-feira. A expectativa é que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), demita os servidores envolvidos na edição dos atos sigilosos.

A comissão apresentou os resultados ao senador Heráclito Fortes (DEM-PI), primeiro-secretário do Senado, que retorna às suas atividades na Casa depois de se submeter a uma cirurgia bariátrica (de redução de estômago).