Satiagraha completa um ano, delegado vira réu e banqueiro é alvo de nova denúncia

A Operação Satiagraha, da Polícia Federal, que investiga supostos crimes financeiros atribuídos ao banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, completa um ano nesta quarta-feira com uma nova denúncia contra Dantas e com o delegado que chefiou a primeira fase da Satiagraha, Protógenes Queiroz, como réu.

Durante a operação, a PF prendeu Dantas, seu assessor Humberto Braz, o professor universitário Hugo Chicaroni, o investidor Naji Nahas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e mais 14 pessoas suspeitas de integrarem a quadrilha. Todos foram soltos depois.

Eles são suspeitos de praticar os crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas, formação de quadrilha e tráfico de influência para a obtenção de informações privilegiadas em operações financeiras.

Segundo a PF, as investigações começaram com o desdobramento das apurações feitas a partir de documentos relacionados com o caso mensalão. A partir de documentos enviados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para a Procuradoria da República no Estado de São Paulo, foi aberto um processo na 6ª Vara Criminal Federal.

Na apuração foram identificadas pessoas e empresas supostamente beneficiadas no esquema montado pelo empresário Marcos Valério para intermediar e desviar recursos públicos.

Com base nas informações e em documentos colhidos em outras investigações da Polícia Federal, os policiais apuraram a existência de uma organização criminosa, supostamente comandada por Dantas, envolvida com a prática de diversos crimes.

Para a prática dos delitos, o grupo teria possuído empresas de fachada. As investigações ainda teriam descoberto que havia uma segunda organização, formada por empresários e doleiros que supostamente atuavam no mercado financeiro para lavagem de dinheiro. O segundo grupo seria comandado pelo investidor Naji Nahas.

Além de fraudes no mercado de capitais, baseadas principalmente no recebimento de informações privilegiadas, a organização teria atuado no mercado paralelo de moedas estrangeiras. Há indícios, inclusive, do recebimento de informações privilegiadas sobre a taxa de juros do Federal Reserve (Fed, o BC americano).

Prisões

Dantas foi preso duas vezes, mas solto beneficiado por decisões do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. A primeira prisão foi decretada pelo juiz federal Fausto Martins De Sanctis, 6ª Vara Criminal da Justiça Federal, em São Paulo, no dia que a operação foi deflagrada. A defesa do banqueiro recorreu ao STF e, no dia seguinte, Gilmar Mendes concedeu o primeiro habeas corpus.

Cerca de dez horas depois que Dantas deixou a carceragem da Superintendência da PF em São Paulo, o mesmo juiz federal decretou novamente a prisão de Dantas por tentativa de suborno. Documentos e o depoimento de Chicaroni reforçaram o pedido.

Dantas voltou à prisão e a defesa do banqueiro recorreu novamente ao STF. Apesar das novas provas, Mendes concedeu novo habeas corpus ao banqueiro.

Segundo a Procuradoria, Chicaroni confessou em depoimento os preparativos da tentativa de suborno de um delegado federal para que o nome de Dantas e de integrantes da sua família fosse retirado de um inquérito da PF sobre supostas operações ilícitas. A defesa de Chicaroni nega.

Como prova, além do depoimento, a PF flagrou Braz e Chicaroni na suposta tentativa de suborno.

Afastamento

Ainda no mês de julho do ano passado, o delegado Protógenes Queiroz, que chefiou a primeira fase da Satiagraha, foi afastado das investigações. A justificativa, na ocasião, foi um curso que o delegado teria que realizar na sede da corporação, em Brasília.

O delegado Ricardo Saadi passou a comandar as investigações da Satiagraha. Quatro meses depois, Protógenes foi afastado oficialmente do comando da operação.

Em maio deste ano, o juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal de São Paulo, aceitou a denúncia do Ministério Público Federal contra o delegado por eventuais irregularidades na condução da primeira fase da operação e, agora, ele responde pelos crimes de violação de sigilo funcional e fraude processual.

Segundo a denúncia, Protógenes cometeu violação de sigilo funcional ao convidar um produtor de TV Globo para gravar a tentativa de assessores de Dantas --Humberto Braz e Hugo Chicaroni-- de subornar um delegado da PF para excluir o nome do banqueiro das investigações da Satiagraha. A tentativa de suborno foi gravada em 19 de junho de 2008, em um restaurante de São Paulo.

O crime de fraude processual, segundo a Procuradoria, foi cometido com a edição do vídeo da tentativa de suborno para excluir das imagens os jornalistas. Para a Procuradoria, a alteração foi feita para não revelar que o vídeo não foi feito pela PF.

Condenação

Em dezembro, o juiz De Sanctis condenou Dantas a dez anos de prisão por corrupção ativa e ao pagamento de uma multa de R$ 12 milhões pela acusação de tentar subornar um delegado da Polícia Federal para ter seu nome excluído das investigações da Satiagraha.

Também foram condenados Chicaroni e Braz a sete anos e um mês de prisão, cada um. A multa aplicada a Braz é de R$ 1,5 milhão. Para Chicaroni, a multa é de R$ 594 mil.

Nova denúncia

Nesta semana, o Ministério Público Federal em São Paulo denunciou à Justiça Federal o banqueiro do Opportunity e mais 13 pessoas por suposto financiamento do chamado "valerioduto", esquema montado pelo empresário Marcos Valério e investigado no caso mensalão.

Segundo a Procuradoria, o financiamento teria ocorrido quando o grupo estava no comando da Brasil Telecom.

O Ministério Público afirma que a nova denúncia não deve encerrar as investigações da Satiagraha e pede ainda a abertura de três novos inquéritos.

Um deles seria para aprofundar a participação de pessoas investigadas inicialmente e não denunciadas agora, como o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh e Carlos Rodenburg (presidente do braço agropecuário do grupo). Outro iria apurar especificamente crimes financeiros na aquisição do controle acionário da BrT pela Oi. O terceiro investigaria evasões de divisas praticadas por cotistas brasileiros do Opportunity Fund, com sede nas Ilhas Cayman, no Caribe.

Outro lado

Em nota, o advogado do Opportunity, Andrei Zenkner Schmidt, diz que a nova denúncia é resultado da Satiagraha e que a operação é uma fraude.

"A Operação Satiagraha é uma fraude. A denúncia foi apresentada para justificar a operação, as buscas e apreensões e as prisões ilegais", diz o advogado.

"Não há qualquer envolvimento do Opportunity com o 'mensalão', conforme já reconhecido pelo Poder Judiciário. Fere o senso comum que o governo negue a existência do 'mensalão' e ao mesmo tempo acuse Daniel Dantas de estar envolvido com o esquema. O governo persegue Dantas e, conjuntamente, acusa-o de financiá-lo", afirma a nota.