23/03/2004 - 18h13

Sindicância não cita Dirceu e conclui que Waldomiro cometeu improbidade

CAMILO TOSCANO
da Folha Online, em Brasília

O relatório elaborado pela comissão de sindicância interna do Palácio do Planalto que investigou de 19 de fevereiro a 22 de março a atuação de Waldomiro Diniz --ex-subchefe de Assuntos Parlamentares da Casa Civil, exonerado a pedido no dia 13 de fevereiro deste ano-- concluiu que foram cometidas diversas irregularidades por Waldomiro no cargo, entre elas, crime de improbidade (desvio de conduta do servidor ou agente público no cargo).

O relatório poupa o ministro da Casa Civil, José Dirceu, que trouxe Waldomiro para a subchefia. Dirceu não foi ouvido e não é citado uma única vez nas 70 páginas de relatório, que dá a entender que Waldomiro atuava sozinho ao cometer irregularidades no cargo.

"Nas averiguações realizadas pela comissão, foram encontrados indícios de exercício de cargo público com desconsideração a princípios constitucionais expressos e implícitos que regem a Administração Pública", diz o relatório. "[Waldomiro teve] autoria e materialidade da alegada transgressão [improbidade]."

Frustração

A sindicância encerrou seus trabalhos ontem e traz algumas frustrações: Waldomiro não prestou esclarecimentos --como fez na Polícia Federal, disse que só falaria em juízo; mensagens de e-mail e arquivos de computador de Waldomiro não foram utilizados; e, os registros das pautas das reuniões do ex-subchefe foram passados à mulher de Waldomiro por sua chefe de gabinete, Ana Cristina Moraes Moreira Sena, que "incorreu em transgressão" do código de ética.

Foram 21 reuniões de análise de documentos e correspondências oficiais, 63 ofícios e 28 convidados (24 compareceram). A comissão concluiu que Waldomiro manteve três encontros com a diretoria da multinacional Gtech --nos quais o ex-subchefe teria intermediado a renovação do contrato com a Caixa Econômica Federal para controle de loterias.

Diversos atos de Waldomiro infringem o código de ética do servidor público, como a utilização do funcionário público Roberto Costa do Amaral como motorista --fato relatado pelo próprio Amaral à comissão. Waldomiro teria também, segundo a auditoria, apoderado-se de uma coleção de livros doada para posterior distribuição gratuita.

Sem comentários

O ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, entregou hoje o relatório à imprensa, mas se recusou a tecer um comentário sobre as conclusões --que incluem recomendações ao governo de como se precaver no futuro contra casos semelhantes.

De acordo com Rebelo, os resultados da comissão serão entregues à Procuradoria Geral da República, à Advocacia Geral da União, ao Ministério da Justiça, à Polícia Federal e aos presidentes e líderes dos partidos na Câmara e no Senado.

"O relatório não é para ser comentado, é para ser encaminhado às autoridades competentes", afirmou o ministro. "O conteúdo do relatório é plenamente satisfatório."

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