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Senado extingue comissões criadas por atos secretos
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da Folha Online
O Senado Federal extinguiu as comissões de trabalho instituídas ou prorrogadas por atos secretos, anulados pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). O ato que extingue as comissões foi publicado nesta segunda-feira pelo "Diário Oficial" da União.
A decisão também dispensa das comissões remanescentes os servidores que foram designados por atos ou portarias anulados pelo senador.
Segundo o "Diário Oficial", os servidores dispensados das comissões de trabalho por atos anulados não retornarão ao colegiado.
Na semana passada, Sarney determinou a revalidação de 152 atos secretos que haviam sido anulados por não terem sido tornados públicos nos últimos anos. Ele argumentou que, desse total, 33 foram regularmente publicados no boletim e outros 119 estiveram "devidamente publicados em edições do 'Diário do Senado'".
Inicialmente, o Senado divulgou que os atos secretos chegavam a 663. Posteriormente, ao argumentar que 152 foram publicados, o número foi reduzido para 511.
Reportagem da Folha afirma que Sarney já havia determinado a revalidação de 36 atos administrativos, entre eles o que reajustou a verba indenizatória dos senadores de R$ 12 mil para R$ 15 mil.
Se fosse mantida a decisão inicial, os senadores teriam que devolver dinheiro. Segundo a Diretoria Geral, esses atos foram assinados pela Mesa Diretora e Sarney considerou que não poderia anulá-los de forma hierárquica.
O reajuste da verba indenizatória foi assinado pela Mesa em 2005. A medida só foi tornada pública em 14 de maio deste ano. A criação da verba indenizatória também foi feita por meio de ato secreto. A publicação só veio um ano depois. Neste caso, porém, o Senado não considerou ato secreto porque a publicação foi antes de 2009.
Nomeados
Pelo menos 79 servidores nomeados por atos secretos ainda não foram exonerados pelo Senado. Eles responderão a processo administrativo em que terão que comprovar que trabalham na Casa. Até o final da investigação, terão os salários suspensos.
A medida beneficia Henrique Bernardes, o ex-namorado da neta do presidente da Casa, que tem um cargo na Diretoria Geral, mas dá expediente no serviço médico do Senado.
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Quer dizer que apesar de ser funcionário "público" eles não querem estar sob controle. Demitam todos e ai eles vão ver como era bom ser funcionário público.
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Esta promessa de ponto eletronicao é como a de reforma administrativa no Senado, se o Senado fosse uma empresa ja teria quebrado, sua eficiencia é vergonha para os cidadãos.
Se nosso sistema politico exigisse um numero minimo de votos sem os quais nao se elegeriam um politico poderiamos ter uma camara com 500, ou com 400, ou 300 ou 200 representaantes.
O ex presidente deveria se retirar para Ilha do Calhau e rezar para que o país o esquecesse.
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