Senado agora pode liberar internet em 2010

Os senadores recuaram parcialmente da decisão de impor restrições à internet durante períodos eleitorais. A ideia era equiparar a web ao rádio e à TV, cujos conteúdos são rigidamente monitorados e não têm liberdade para veicular análises, comentários e peças humorísticas sobre os candidatos.

As restrições estão contidas no projeto de lei eleitoral já aprovado na Câmara. Os relatores do texto eram favoráveis à imposição do uso da internet na eleição do ano que vem. Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG) acabaram bombardeados por vários colegas. No final do dia, a votação do projeto foi adiada para a semana que vem.

Campanha na web gera polêmica e senadores admitem mudar reforma eleitoral
Senado deve adiar para próxima semana votação da reforma eleitoral
Comissões do Senado proíbem opiniões sobre candidatos em sites de notícias

Os líderes do PSDB, Arthur Virgílio (AM), e do PT, Aloizio Mercadante (SP), estudam fórmulas de retirar as restrições à internet. O petista disse que proporá "eliminar a equiparação da internet ao rádio e à TV", mas que manterá um dispositivo que garanta direito de defesa a quem se sentir ofendido.

Ontem surgiu mais um argumento jurídico em defesa do conteúdo livre na internet. O ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto enviou para publicação o acórdão (resultado do julgamento) da Lei de Imprensa, realizado em abril --quando essa legislação foi considerada inconstitucional. No texto, ele deixa claro o caráter livre da web:

"Silenciando a Constituição quanto ao regime jurídico da internet, não há como se lhe recusar a qualificação de território virtual livremente veiculador de ideias, debate, notícia e tudo o mais que se contenha no conceito essencial da plenitude de informação jornalística".

Apesar de tudo caminhar para uma solução de liberação total do conteúdo na rede, há senadores reticentes. Eduardo Azeredo pretende fazer alguma emenda ao texto que libere só textos na internet, mas proíba o livre uso de áudio e vídeo.

"O YouTube seguirá as regras de TV", disse Azeredo sobre o site de compartilhamento de vídeos. O tucano não sabe dizer como seria possível impedir alguém de fazer um site no exterior e divulgar vídeos a favor ou contra um candidato (a partir de 1º de julho). E insiste que deverão ser seguidas na internet as "regras de TV quando for semelhante à TV, e de rádio quando for semelhante ao rádio". Rádio e TV são concessões públicas, ao contrário da internet.

Ele também não sabe como deveriam se comportar os sites de jornais que oferecem vídeos junto aos textos publicados no meio impresso. Em tese, não há restrição ao que está só escrito, mas sim ao material complementar de áudio e vídeo.

	Arte/Folha