25/07/2004 - 02h35

Investigação da Kroll acusa desembargadores de fraude

MARCIO AITH
Editor de Dinheiro da Folha de S.Paulo

Além de espionar o governo e empresas, a Kroll, agência mundial de investigações, também bisbilhotou o Judiciário. É o que mostram documentos da investigação privada obtidos pela Folha.

A empresa foi contratada pela Brasil Telecom --companhia telefônica controlada pelo Banco Opportunity-- para investigar fraudes na distribuição de processos no Tribunal de Justiça do Rio.

Essas fraudes foram oficialmente apuradas em maio por uma comissão do próprio tribunal. A comissão puniu funcionários, mas poupou desembargadores, apenas citados no relatório final.

A investigação da Kroll no Judiciário carioca teve como objetivo dar ao Opportunity vantagem em disputas judiciais contra fundos de pensão e contra a Telecom Italia, acionistas da Brasil Telecom com os quais trava uma batalha.

Em suas incursões pelo Judiciário, arapongas da Kroll seguiram desembargadores e funcionários do tribunal. Levantaram números de telefones dos envolvidos na fraude e investigaram o software que deveria garantir a lisura na distribuição de processos.

Em junho, a Kroll concluiu, para seu cliente, que a investigação do Tribunal de Justiça foi uma farsa montada para proteger os próprios desembargadores e depositar toda a culpa das fraudes num grupo de funcionários.

A Kroll tirou outra conclusão: a de que a fraude fora programada no software usado na distribuição de processos, e não estaria limitada à atuação de funcionários.

"Focando o uso de funcionários do tribunal para a manipulação de distribuição, autoridades do atual TJ têm sido cúmplices no que parece ser encobrimento", avaliou a Kroll em relatório.

"Os motivos [do encobrimento] são: mostrar que o TJ pode policiar a si mesmo e assegurar que a investigação seja passada à Promotoria com o objetivo de evitar a intervenção do STF (que não pode investigar o TJ, mas, sim, seus desembargadores); prevenir outras investigações a respeito do oculto e mais eficaz sistema de manipulação [do software]".

Foi justamente uma disputa judicial entre o Opportunity e os fundos de pensão que participaram do processo de privatização das telefônicas o ponto inicial das denúncias de fraude no tribunal carioca, feitas em abril passado.

A denúncia foi apresentada por José Antônio Fichtner, advogado dos fundos de pensão no processo. Fichtner também fora advogado da Telecom Italia em outras ações judiciais. Em maio, essas denúncias motivaram a formação de uma comissão do TJ constituída por três desembargadores.

Essa comissão concluiu ter havido fraude na forma com a qual 11 processos --todos relacionados a grandes disputas econômicas-- foram destinados a um grupo seleto de desembargadores.

Descuidado

A primeira ação da Kroll nessas investigações foi aproximar-se de Luiz Carlos Azevedo Barros, então chefe de gabinete da 1ª vice-presidência do tribunal, mais tarde afastado de seu cargo.

"Um diálogo discreto com Luiz Carlos Azevedo Barros continua", informa relatório da Kroll feito no dia 13 de julho. "A propriedade de Luiz Carlos,..., no meio do bairro de classe média da Urca, no Rio, parece muito negligenciada. Ele próprio está descuidado e aparenta estar deprimido. Concordou em falar em teoria, mas continua pedindo mais tempo. A impressão que se tem é que está protegendo alguém", conclui o texto.

"Foi relatado anteriormente que Luiz Carlos parece ter sob seu nome cinco linhas telefônicas em sua residência. Pesquisa posterior estabeleceram os seguintes detalhes", informa a Kroll, descrevendo os números de parentes do funcionário. Nesse relatório, a Kroll não informa se o objetivo de levantar números de telefones fosse grampeá-los mais tarde.

A Kroll tentou aproximar-se de Marcio Barros, filho de Luiz Carlos, encarregado da divisão de informática e também afastado do serviço por suspeita de fraudar o sistema. "Ele parece ter em mãos documentos que planeja usar para ser absolvido ou pelo menos jogar o foco da investigação em outros. Nossos esforços para conversar com Marcio continuam."

Com relação ao sistema de software, a Kroll tenta estabelecer pontos de contato entre várias empresas que teriam formulado programas de distribuição eletrônica de processos no tribunal e liga algumas empresas a famílias de desembargadores.

"Investigações continuam nas companhias de tecnologia controladas por NT [o empresário Nelson Tanure, controlador do "Jornal do Brasil"] por meio da Docas.Net, o braço de tecnologia da Docas Investimentos."

Por essa linha de investigação e por meio de um sucessão confusa de fatos, os arapongas da Kroll chegam a um almoço do qual teria participado, em 2001, o titular da Secretaria de Comunicação, ministro Luiz Gushiken.

"Resultados até o momento indicam que a Docas. Net ingressou numa joint-venture com a Prosisa Informática (operada por Nathan Monahan) para criar E-Safe Transfer. O presidente executivo da E Transfer é Neissan Manadjem. Seu irmão, Shapoor Monadjen, é ex-presidente da Sade-Vigesa S.A., outra companhia controlada por Nelson Tanure. Em 22 de fevereiro de 2001, Monadjen almoçou com Gushiken e com Luiz Roberto Demarco", diz a Kroll.

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