25/07/2004 - 02h40

Juiz do Tribunal de Justiça nega suspeita, mas admite falha no sistema

da Folha de S.Paulo, no Rio

O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador João Carlos Pestana de Aguiar, citado nos relatórios da Kroll, disse ter ficado surpreso com o caso. "Fiquei profundamente chocado. Nunca no tribunal levantaram suspeita contra a minha vida profissional. Nunca me falaram nada sobre isso."

Ele negou a informação, levantada e depois desmentida pela Kroll, de que poderia ter parentes como sócios da empresa responsável pelo sistema de informática da casa, mas disse que parentes de outros desembargadores são donos da empresa. "Não tem parente meu. A empresa é de parentes de outros desembargadores."

Pestana de Aguiar disse que a rede de informática do TJ permite manipulações, devido a falhas no sistema de segurança, como afirma a Kroll. "A falha existe. O sistema é precário. Todo mundo está sabendo disso. Esse sistema está com defeitos, e uma perícia deveria ser feita", afirmou.

O desembargador responde pela área de distribuição dos processos do tribunal. Os quatro funcionários afastados por comissão de investigação do TJ trabalhavam sob a sua responsabilidade e estão sendo investigados pelo Ministério Público Estadual do Rio, acusados de fraude na distribuição de recursos judiciais encaminhados à segunda instância de janeiro de 2003 a abril de 2004.

Os recursos envolvem disputas entre oito empresas, com valores de até R$ 90 milhões.

A comissão de investigação, presidida pelo desembargador Humberto Manes, concluiu que não houve envolvimento de desembargadores nas irregularidades. Manes, também citado pela Kroll, não foi encontrado.
Segundo a assessoria de imprensa do TJ do Rio, ele está viajando.

O dono da empresa Módulo Securities Systems, Fernando Nery, disse que nunca fez nenhum tipo de contrato com o TJ-RJ.

Os relatórios da Kroll sobre sua investigação do TJ dizem que a empresa foi responsável pelo programa de segurança da rede de informática do tribunal.

O sistema de segurança permitiria manipulação no sistema de computadores, envolvendo até a distribuição dos processos.
As acusações de irregularidades na distribuição de recursos judiciais no TJ do Rio foram feitas pelo advogado José Antônio Fichtner em abril deste ano.

No relatório, a Kroll diz ter recebido a informação de que um parente do sócio de Fichtner, o advogado Sérgio Mannheimer, seria dono da Módulo.

O irmão de Sérgio, Paulo Mannheimer, foi dono da empresa, mas já vendeu a sua participação.

"Isso é maluquice. Meu irmão foi sócio dessa empresa Módulo e vendeu essa participação em 1996. Nunca tive conhecimento de que a Módulo tivesse contrato com o TJ do Rio", declarou Mannheimer.

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