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06/08/2004
-
16h31
da Folha Online, em Brasília
O Banco do Brasil teria vendido por um preço abaixo do praticado no mercado um terreno de 25 mil metros quadrados em São Caetano do Sul no dia 24 de outubro de 2003, segundo a revista "IstoÉ".
O terreno teria sido vendido a uma entidade ligada à prefeitura do município sem licitação, numa operação que teria causado prejuízo de R$ 2,5 milhões ao banco.
A reportagem da revista afirma ainda que a denúncia da transação foi feita pela empresa Testem Fundidos Ltda. A companhia seria a mesma que, há dez anos, teria transferido o controle do terreno para o BB em troca de uma dívida. A informação foi dada pelo dono da Testem, Antônio Ferraz de Andrade Filho.
A "IstoÉ" informou ainda que a denúncia chegou a ser encaminhada ao presidente do Banco do Brasil, Cássio Casseb, pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) em 2 de dezembro de 2003.
Suplicy questionou a legalidade e conveniência da alienação, e pediu a "adoção de medidas administrativas necessárias" para impedir a venda.
De acordo com a revista, o negócio foi concluído três dias depois do documento enviado por Suplicy.
O BB disse à revista que o retorno ao senador teria sido dado no dia 5 de janeiro, um mês após a venda. Suplicy negou ter recebido as informações.
A revista afirma que documentos em cartórios paulistas mostram que os funcionários e procuradores do BB em São Paulo, Carlos Abel Alves e José Padilha de Siqueira Neto, assinaram a escritura da venda do terreno no dia 5 de dezembro. O patrimônio foi transferido para o Instituto Municipal de Ensino Superior de São Caetano do Sul (Imes) por R$ 3,9 milhões.
O mesmo documento de venda, segundo a 'IstoÉ' registra que o terreno, com várias benfeitorias, está cadastrado na Prefeitura de São Caetano com valor venal (de venda) de R$ 6,4 milhões. De acordo com a revista, a Lei nº 4.133, de 5 de maio de 2003, votada pela Câmara e sancionada pelo prefeito Luiz Olinto Tortorello (sem partido, à época no PTB) indica que o negócio parecia estar fechado sete meses antes.
A reportagem informa que essa lei tem apenas quatro artigos para autorizar o Imes a adquirir o terreno do BB. Já a assessoria do BB teria informado que o Imes foi quem se interessou pelo imóvel alvo da denúncia de Suplicy e que a diferença de preços se deu em função de impostos atrasados.
Outro lado
O BB nega que a operação tenha sido irregular e afirma que a operação seguiu "rigorosamente" a legislação e foi realizada com base num artigo da Lei de Licitações que permite a venda direta por dispensa de licitação para órgãos ou entidades da administração pública de qualquer esfera de governo. O preço, segundo o banco, foi determinado por avaliação técnica.
A ação de rescisão contratual e reintegração de posse do imóvel teve início em 24 de fevereiro de 1999, segundo o BB, mas só foi concluída no dia 8 de março de 2002. Nesta data, o imóvel foi reintegrado ao patrimônio do banco pelo valor de R$ 4,4 milhões
"A autorização de venda do imóvel de agosto de 2002, portanto ocorrida na gestão anterior, foi devidamente amparada por pareceres da Diretoria Jurídica e da Unidade de Reestruturação de Ativos do BB", informa nota do banco.
"O imóvel em questão foi vendido, à vista, por R$ 3,9 milhões, com o comprador arcando com despesas de impostos e encargos atrasados, no total de R$ 1 milhão. O valor respeitou a avaliação registrada em laudo técnico presente no processo, incluindo custos com impostos atrasados, com a remoção dos equipamentos de terceiros existentes no local e com o risco de desapropriação, em função de dívidas fiscais", diz a nota.
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BB vendeu terreno abaixo do preço do mercado e perdeu R$ 2,5 mi, diz revista
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O Banco do Brasil teria vendido por um preço abaixo do praticado no mercado um terreno de 25 mil metros quadrados em São Caetano do Sul no dia 24 de outubro de 2003, segundo a revista "IstoÉ".
O terreno teria sido vendido a uma entidade ligada à prefeitura do município sem licitação, numa operação que teria causado prejuízo de R$ 2,5 milhões ao banco.
A reportagem da revista afirma ainda que a denúncia da transação foi feita pela empresa Testem Fundidos Ltda. A companhia seria a mesma que, há dez anos, teria transferido o controle do terreno para o BB em troca de uma dívida. A informação foi dada pelo dono da Testem, Antônio Ferraz de Andrade Filho.
A "IstoÉ" informou ainda que a denúncia chegou a ser encaminhada ao presidente do Banco do Brasil, Cássio Casseb, pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) em 2 de dezembro de 2003.
Suplicy questionou a legalidade e conveniência da alienação, e pediu a "adoção de medidas administrativas necessárias" para impedir a venda.
De acordo com a revista, o negócio foi concluído três dias depois do documento enviado por Suplicy.
O BB disse à revista que o retorno ao senador teria sido dado no dia 5 de janeiro, um mês após a venda. Suplicy negou ter recebido as informações.
A revista afirma que documentos em cartórios paulistas mostram que os funcionários e procuradores do BB em São Paulo, Carlos Abel Alves e José Padilha de Siqueira Neto, assinaram a escritura da venda do terreno no dia 5 de dezembro. O patrimônio foi transferido para o Instituto Municipal de Ensino Superior de São Caetano do Sul (Imes) por R$ 3,9 milhões.
O mesmo documento de venda, segundo a 'IstoÉ' registra que o terreno, com várias benfeitorias, está cadastrado na Prefeitura de São Caetano com valor venal (de venda) de R$ 6,4 milhões. De acordo com a revista, a Lei nº 4.133, de 5 de maio de 2003, votada pela Câmara e sancionada pelo prefeito Luiz Olinto Tortorello (sem partido, à época no PTB) indica que o negócio parecia estar fechado sete meses antes.
A reportagem informa que essa lei tem apenas quatro artigos para autorizar o Imes a adquirir o terreno do BB. Já a assessoria do BB teria informado que o Imes foi quem se interessou pelo imóvel alvo da denúncia de Suplicy e que a diferença de preços se deu em função de impostos atrasados.
Outro lado
O BB nega que a operação tenha sido irregular e afirma que a operação seguiu "rigorosamente" a legislação e foi realizada com base num artigo da Lei de Licitações que permite a venda direta por dispensa de licitação para órgãos ou entidades da administração pública de qualquer esfera de governo. O preço, segundo o banco, foi determinado por avaliação técnica.
A ação de rescisão contratual e reintegração de posse do imóvel teve início em 24 de fevereiro de 1999, segundo o BB, mas só foi concluída no dia 8 de março de 2002. Nesta data, o imóvel foi reintegrado ao patrimônio do banco pelo valor de R$ 4,4 milhões
"A autorização de venda do imóvel de agosto de 2002, portanto ocorrida na gestão anterior, foi devidamente amparada por pareceres da Diretoria Jurídica e da Unidade de Reestruturação de Ativos do BB", informa nota do banco.
"O imóvel em questão foi vendido, à vista, por R$ 3,9 milhões, com o comprador arcando com despesas de impostos e encargos atrasados, no total de R$ 1 milhão. O valor respeitou a avaliação registrada em laudo técnico presente no processo, incluindo custos com impostos atrasados, com a remoção dos equipamentos de terceiros existentes no local e com o risco de desapropriação, em função de dívidas fiscais", diz a nota.
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