10/08/2004 - 06h00

Aliados querem punir quem divulgou dados de Meirelles

FERNANDA KRAKOVICS
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Senadores da base aliada ao governo devem apresentar hoje requerimento à CPI do Banestado para identificar e punir o responsável pelo vazamento de dados fiscais e bancários de integrantes do governo, como os presidentes do Banco Central, Henrique Meirelles, e do Banco do Brasil, Cássio Casseb. Para os governistas, há interesse eleitoral motivando a divulgação das informações.

O presidente da CPI, senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT), acusa o governo de tentar desviar o foco das acusações de evasão de divisas e sonegação fiscal contra Meirelles e Casseb. "Vazamento de informação sigilosa é crime e deve ser punido. No caso do Meirelles essas informações nunca passaram pela CPI, porque ele não é foco de investigação. Esse governo deveria fazer o mesmo esforço para apurar o conteúdo das denúncias. Não dá para usar essa tática diversionista", disse Paes de Barros.

O clima desfavorável à comissão se acentuou ontem. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), criticou o volume de sigilos fiscais e bancários quebrados pela CPI. "Não posso interferir no trabalho da comissão, mas na realidade acho que há um certo exagero em quebrar 1.400 sigilos bancários, até porque, materialmente, é impossível analisar todo esse material dentro do funcionamento do prazo da CPI", disse.

A sugestão do requerimento é de um dos vice-líderes do governo, Ney Suassuna (PMDB-PB), e deve ser assinado também pela líder do PT, senadora Ideli Salvatti (SC), com o apoio do líder do governo, senador Aloizio Mercadante (PT-SP). "Na CPI do Collor eu divulguei a movimentação pessoal dele [Collor] nas contas da Ana Accioly [secretária particular], mas abri mão da imunidade parlamentar para ser processado.

Em todas as CPIs sérias o parlamentar assume a sua posição e não é isso que está acontecendo agora", afirmou Mercadante.

Segundo o requerimento, que terá que ser votado pela CPI, o vazamento de informações é quebra de decoro parlamentar: o responsável teria que ser levado ao Conselho de Ética do Senado, estando sujeito a perda do mandato.

Os governistas saíram em defesa do relator da comissão, deputado José Mentor (PT-SP), que pediu em bloco a quebra do sigilo fiscal das pessoas físicas e jurídicas que remeteram dinheiro para o exterior por meio de contas CC5, incluindo 29 banqueiros, sem indícios de irregularidades.

"Isso é um exagero, mas é um direito. O problema é divulgar antes de haver uma avaliação", disse Suassuna. Questionado se pediria explicações a Mentor, respondeu que os questionamentos serão feitos ao presidente da CPI, que é o responsável pelos trabalhos. Paes de Barros e Mentor têm travado uma queda-de-braço que tem emperrado o andamento da CPI.

"Seguramente não foi o Mentor que vazou isso. Conheço e confio nele, que é da base do governo e não faria isso há dois meses das eleições", disse Mercadante.

O presidente da CPI procurou ontem Sarney para dar explicações sobre o andamento dos trabalhos da comissão, que tem sido acusada pelo governo de fornecer informações sigilosas para a imprensa. Paes de Barros negou o vazamento de informações sigilosas. "Eu tranqüilizei o presidente do Senado porque não houve vazamento de informações sigilosas. O que foi divulgado pela CPI foi aprovado na comissão, é público", disse ele, que colocou os documentos da comissão em uma sala-cofre no Senado.

A CPI deve analisar hoje requerimento de convocação de Casseb e do ex-diretor de política monetária do BC Luiz Augusto Candiota, que pediu demissão depois de ser acusado de evasão de divisas.

A líder do PT defendeu ontem que os convites para Casseb e Meirelles darem explicações ao Senado fiquem apenas na Comissão de Fiscalização e Controle.

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