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10/08/2004
-
06h24
CATIA SEABRA
da Folha de S.Paulo
O relator da CPI Mista do Banestado, deputado federal José Mentor (PT-SP), justificou ontem a quebra generalizada de sigilos a pedido da comissão. Contando ter apoiado uma proposta do presidente da CPI, o senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT), Mentor alegou que precisava desses dados para verificar a legalidade de operações financeiras.
No sábado, a Folha revelou que a CPI quebrou, a pedido de Mentor, o sigilo fiscal de alguns dos principais banqueiros e executivos financeiros do país que enviaram recursos ao exterior de 1996 a 2002. A comissão pediu à Receita os dados de ao menos 29 pessoas que atuavam no mercado nesse período, incluindo executivos do Itaú, Bradesco, Unibanco e Safra.
José Mentor argumentou ontem que a solicitação de quebra dos sigilos fiscais não pode ser encarada como uma condenação prévia: "Por que não investigar banqueiro?", perguntou o relator da CPI. E acrescentou: "Não estou chamando ninguém de bandido". A quebra dos sigilos, argumentou, "era o que tinha de ser feito para separar as operações e ver quais eram legais ou não".
Sem responsabilizar diretamente o senador Antero Paes de Barros pelo vazamento das informações, o relator aponta a origem política da crise na CPI. Segundo ele, a intenção é "desestabilizar o governo Lula", num momento de recuperação econômica e de bom desempenho eleitoral dos candidatos do PT e seus aliados.
"Querem criar uma crise econômica que é artificial", defendeu-se. Além disso, acusou, o vazamento beneficiaria aqueles que são contra a continuidade da investigação: "Ou você não sabia que o Antero e o Arthur Virgílio [líder do PSDB no Senado] queriam que a CPI acabasse em junho? Eles não querem é ouvir o Gustavo Franco [presidente do Banco Central de 1997 a 1999]".
O relator da CPI promete apresentar ainda hoje à comissão os critérios para a quebra dos sigilos. A lista de nomes que tiveram o sigilo fiscal quebrado é de pessoas que estavam na relação do Banco Central. "Todos eles movimentaram CC5. Era preciso confrontar com a declaração de renda para ver se havia lastro legal", afirmou.
Outra quebra que chamou de genérica foi a do sigilo bancário de todos os brasileiros que sacaram mais de R$ 50 mil nos bancos de Foz de Iguaçu. Segundo ele, havia a informação, hoje confirmada, de que o dinheiro atravessava a fronteira e voltava como produto de venda de comerciante no Paraguai. "Como descobriríamos isso sem a quebra?", perguntou.
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Relator diz que oposição vaza dados para "desestabilizar o governo Lula"
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da Folha de S.Paulo
O relator da CPI Mista do Banestado, deputado federal José Mentor (PT-SP), justificou ontem a quebra generalizada de sigilos a pedido da comissão. Contando ter apoiado uma proposta do presidente da CPI, o senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT), Mentor alegou que precisava desses dados para verificar a legalidade de operações financeiras.
No sábado, a Folha revelou que a CPI quebrou, a pedido de Mentor, o sigilo fiscal de alguns dos principais banqueiros e executivos financeiros do país que enviaram recursos ao exterior de 1996 a 2002. A comissão pediu à Receita os dados de ao menos 29 pessoas que atuavam no mercado nesse período, incluindo executivos do Itaú, Bradesco, Unibanco e Safra.
José Mentor argumentou ontem que a solicitação de quebra dos sigilos fiscais não pode ser encarada como uma condenação prévia: "Por que não investigar banqueiro?", perguntou o relator da CPI. E acrescentou: "Não estou chamando ninguém de bandido". A quebra dos sigilos, argumentou, "era o que tinha de ser feito para separar as operações e ver quais eram legais ou não".
Sem responsabilizar diretamente o senador Antero Paes de Barros pelo vazamento das informações, o relator aponta a origem política da crise na CPI. Segundo ele, a intenção é "desestabilizar o governo Lula", num momento de recuperação econômica e de bom desempenho eleitoral dos candidatos do PT e seus aliados.
"Querem criar uma crise econômica que é artificial", defendeu-se. Além disso, acusou, o vazamento beneficiaria aqueles que são contra a continuidade da investigação: "Ou você não sabia que o Antero e o Arthur Virgílio [líder do PSDB no Senado] queriam que a CPI acabasse em junho? Eles não querem é ouvir o Gustavo Franco [presidente do Banco Central de 1997 a 1999]".
O relator da CPI promete apresentar ainda hoje à comissão os critérios para a quebra dos sigilos. A lista de nomes que tiveram o sigilo fiscal quebrado é de pessoas que estavam na relação do Banco Central. "Todos eles movimentaram CC5. Era preciso confrontar com a declaração de renda para ver se havia lastro legal", afirmou.
Outra quebra que chamou de genérica foi a do sigilo bancário de todos os brasileiros que sacaram mais de R$ 50 mil nos bancos de Foz de Iguaçu. Segundo ele, havia a informação, hoje confirmada, de que o dinheiro atravessava a fronteira e voltava como produto de venda de comerciante no Paraguai. "Como descobriríamos isso sem a quebra?", perguntou.
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