11/08/2004 - 05h15

CPI do Banestado já discute incineração de documentos

da Folha de S.Paulo, em Brasília

Em um dia marcado por reuniões, líderes de todos os partidos no Senado decidiram rever procedimentos da CPI do Banestado, como devolver ao Banco Central ou incinerar os sigilos fiscais e bancários quebrados indevidamente. Preocupados com a imagem do Congresso, os líderes também vão acelerar a conclusão dos trabalhos da comissão.

Reunido ontem no final dar tarde com seus principais ministros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também deu aval a uma operação para tentar, num acordo com lideranças, inclusive da oposição, enterrar logo a CPI.

O ministro José Dirceu (Casa Civil) disse ontem no Rio que o vazamento de informações "desmoraliza e inviabiliza as CPIs, instrumentos importantes que temos que preservar".

A CPI pediu em bloco a quebra de sigilos telefônicos, fiscais e bancários de pessoas físicas e jurídicas, prática condenada pela jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal) e pela própria assessoria jurídica da comissão. Os requerimentos devem ser apresentados um a um.

Em dezembro do ano passado, pelo menos 29 banqueiros e executivos do mercado financeiro tiveram seu sigilo fiscal quebrado sem a apresentação de indícios de irregularidades que justificassem o acesso a dados reservados.

O estopim para a mobilização do Congresso foi o vazamento de informações sigilosas contra os presidentes do Banco Central, Henrique Meirelles, e do Banco do Brasil, Cássio Casseb, atribuídos pelo governo à comissão.

"A CPI tem mais de um ano de vida, e se não está com relatório pronto tem algo errado. Está na hora de fazer o fecho dela", afirmou o líder do PFL, senador José Agripino (RN), que fez um resumo da reunião de líderes que ocorreu ontem. Segundo ele, caberá à própria comissão fazer uma triagem dos documentos que deverão ser devolvidos.

O líder do governo, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), disse que os trabalhos da comissão serão encerrados em dezembro.

Está prevista para hoje à tarde uma sessão da CPI para definir o cronograma de trabalho, a convocação das últimas pessoas a serem ouvidas, anular os documentos ilegais e retirar requerimentos de convocação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e de José Serra, os dois do PSDB.

Ontem, o deputado Eduardo Valverde (PT-RO) requereu à comissão o depoimento do ex-presidente, do presidente do PSDB, José Serra, e do empresário Ricardo Sérgio de Oliveira, que já fez coleta de contribuições para campanhas tucanas. Parlamentares tucanos reagiram e consideraram mais um ato político na CPI.

O dia ontem foi todo de conversas para rever a condução dos trabalhos da CPI e cobrar mudança de postura do presidente da comissão, senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT), e do relator, deputado José Mentor (PT-SP).

Os dois vivem às turras. Usam de manobras regimentais e prerrogativas dos cargos que ocupam na CPI para marcar depoimentos e derrubar sessões. Eles, assim como seus partidos, trocam acusações de que a CPI vem sendo usada como instrumento político, com informações pinçadas para sustentar ataques mútuos.

O relator da comissão não compareceu à reunião realizada à noite entre os líderes e o presidente da CPI. "Foi feito um entendimento político e o PT vai ter que operar sua parte. Ou resolve ou vai ter chispa para todo lado", afirmou Agripino.

Colaborou a Folha de S.Paulo no Rio

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