24/08/2004 - 08h19

Prefeitos se mobilizam para exigir benefício dado a Marta

CATIA SEABRA
daFolha de S.Paulo

O prefeito do Rio, o pefelista Cesar Maia, disse ontem que as capitais vão exigir do governo federal tratamento igual ao concedido à Prefeitura de São Paulo para pagamento da dívida com a União. A presidente da Frente Nacional de Prefeitos e prefeita de Maceió, Kátia Born (PSB), também afirmou que a entidade vai reivindicar o mesmo benefício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No último domingo, a Folha revelou que no dia 2 a prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), garantiu o adiamento em 27 dias do pagamento da parcela da dívida, que supera R$ 100 milhões mensais. O pagamento passou do dia 3 para o dia 30 de cada mês.

Com a assinatura do contrato --que dependeu inclusive da sanção de uma lei federal--, a prefeitura ganhou fôlego para pagar atrasados. A parcela da dívida de agosto terá de ser paga só no dia 30. Mas, como a prefeitura teria mesmo que pagar quatro dias depois, no dia 3, a prestação de setembro, a operação foi vantajosa.

Em Maceió, a dívida representa 70% da receita da cidade. Por isso, Kátia, que ignorava a nova lei, solicitará o mesmo: "Os meses de junho e julho foram muito difíceis. Que bom que teremos mais 27 dias para os pagamentos. A medida abre uma brecha para todos. Maceió será a próxima".

Ontem, o secretário da Fazenda do Rio e presidente da Associação de Secretarias de Finanças das capitais (Abrasf), Francisco Almeida, enviou um e-mail às outras prefeituras sugerindo para que todos reivindiquem o adiamento. Uma reunião deverá ser convocada para discutir o assunto.

Com uma prestação mensal da dívida de cerca de R$ 70 milhões, Maia disse que não quer tirar direitos de São Paulo: "Ninguém quer tirar nada de São Paulo. Mas as demais capitais pedirão eqüidade", avisou o prefeito.

O prefeito de Salvador, Antonio Imbassahy (PFL), disse ontem, por intermédio de sua assessoria, que vai pedir também a prorrogação de prazo para o pagamento do município com a União, que é de R$ 10 milhões mensais. Imbassahy afirmou também que não foi informado de que o benefício é extensivo a outras cidades.

Petistas

Até em Recife, administrada pelo petista João Paulo e onde a dívida representa pouco mais de 18% da receita, a idéia não é desprezada. "Qualquer vantagem deve ser considerada", disse o secretário de Fazenda, Eduardo Vital.

O prefeito de Aracaju, o petista Marcelo Deda, admitiu ontem que desconhecia a existência da brecha. Mas criticou os que acusam o governo de beneficiar Marta. "Se houve a aprovação de uma lei, essa possibilidade é pública. Se não vi, o problema é meu".

Governador de um Estado em que a dívida representa 262% da receita --o Rio Grande do Sul--, o peemedebista Germano Rigotto chamou de casuística a sanção de uma lei que atende a uma reivindicação de São Paulo. Os Estados não têm direito à negociação: "Não pode haver tratamento diferenciado. Tem que ser igual para Estados e municípios. Não gosto de casuísmo. É isso que prejudica a relação com o governo".

No dia 27 de maio, a Câmara aprovou a lei que permitiu, num artigo, a mudança da data de pagamento. A proposta foi incluída pelo relator, o petista Hélio Esteves (AP), num projeto de conversão de medida provisória sobre calamidade pública. A oposição alegou que o artigo era "estranho" ao texto. Mas a presidência da Câmara rejeitou o argumento.

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