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24/08/2004 - 08h25

PFL reage a benefício a Marta e diz que não vota mais nada

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FERNANDA KRAKOVICS
da Folha de S.Paulo em Brasília

A inclusão, sem alarde, de um artigo que beneficiou a Prefeitura de São Paulo em uma medida provisória aprovada pelo Senado acirrou os ânimos na Casa. O PFL promete impedir as votações nesta semana, em retaliação. O tema mais importante na pauta é a reforma do Judiciário.

O dispositivo foi incluído pelo relator da MP na Câmara dos Deputados, Hélio Esteves (PT-AP), e votado tanto na Câmara quanto no Senado. A MP, devido às alterações, virou um projeto de lei, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Para a oposição, que votou o texto sem perceber a alteração, o artigo incluído é ininteligível: "Fica autorizada a alteração, por no máximo duas vezes e respeitado o mês de vencimento, da data de exigibilidade da prestação dos contratos celebrados ao amparo da Medida Provisória número 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, e suas edições anteriores".

"Temos MPs para apreciar nesta semana. Por mais inocente que sejam, temos a obrigação de nos deter para não engolirmos gato por lebre, para vigiarmos o padrão ético do governo. Fomos usados", afirmou o líder do PFL, senador José Agripino (RN). "Não vejo condições de votar nada nesta semana", disse.

Segundo ele, a medida burla a legislação que proíbe fazer convênios em período eleitoral. "Essa MP significou um emendaço para São Paulo", disse Agripino. Graças à operação, a Prefeitura de São Paulo conseguiu honrar dívidas com fornecedores acumuladas desde junho.

O clima com o PSDB ficou ruim depois que o PT entrou com representação contra o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) no Supremo Tribunal Federal, devido à declaração de Tasso segundo a qual o projeto que cria as PPPs (Parcerias Público-Privadas), se não for alterado, "é roubalheira, é para o [tesoureiro do PT] Delúbio [Soares] deitar e rolar".

Para a líder do PT, senadora Ideli Salvatti (SC), a oposição arranja pretextos para não votar os projetos defendidos pelo governo. "A MP foi publicada no "Diário Oficial", que é público, e pode até ter sido reivindicação da Marta [Suplicy], mas beneficia todos os municípios", disse.

Para o líder do PFL, o benefício concedido a São Paulo faz parte do "Projeto Gabão" de permanência do PT no poder. "Esse projeto [Gabão] é decorrente do delírio mental do PT. Para eles, são favas contadas que Lula e Marta vão se reeleger", disse o senador. A expressão deve-se à declaração do presidente Lula, feita na semana passada, de que teria ido ao Gabão para aprender "como ficar 37 anos no poder e ainda se candidatar à reeleição".

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