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26/08/2004 - 08h18

Banco é suspeito de ocultar doação a Meirelles

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ANDRÉA MICHAEL
enviada especial da Folha de S.Paulo a Goiânia

No dia em que divulgou ter sido "aprovado" em suas condutas pela Comissão de Ética do governo federal, o presidente do BC (Banco Central), o ministro Henrique Meirelles, teve de enfrentar novas suspeitas de irregularidade envolvendo seu nome.

O Ministério Público do Trabalho em Goiás está investigando supostas irregularidades em acordos trabalhistas feitos pelo BankBoston com seguranças que trabalharam na campanha eleitoral de Meirelles em 2002.

Uma da suspeitas dos procuradores é que os acordos podem ter sido usados para regularizar doações de campanha, o que o banco e Meirelles negam. A Folha ouviu também de juízes, que não quiseram se identificar, a hipótese de que as ações foram fruto de outras disputas trabalhistas.

As ações mostram que policiais militares pagos pelo banco serviram de segurança durante a campanha eleitoral de Meirelles, eleito deputado federal pelo PSDB de Goiás. Até agosto de 2002, ele chefiava o BankBoston mundial.

O banco e Meirelles negam as irregularidades e dizem que ele tinha direito, por contrato, aos seguranças.

A maior parte das causas foi proposta por policiais militares, que, contratados pelo banco, prestaram serviços para Meirelles durante a campanha eleitoral. Inicialmente cabia-lhes acompanhar o então presidente mundial do BankBoston em suas viagens ao Brasil. Depois, passaram a servir ao candidato a deputado.

Conforme depoimentos, eles integravam uma equipe de seguranças --há casos também de motoristas. Parte tinha carteira assinada e trabalhava regularmente para o BankBoston. O valor da remuneração, no entanto, não está registrado como contribuição da instituição à campanha eleitoral do hoje presidente do Bando Central.

Os nomes dos reclamantes também não estão entre as pessoas que receberam dinheiro por serviços prestados, conforme o site do Tribunal Superior Eleitoral. Meirelles disse que isso não foi feito porque os seguranças eram um direito seu e que advogados especializados em legislação eleitoral atestaram sua legalidade.

Eleito deputado federal, Meirelles informou ao Tribunal Regional Eleitoral um total de R$ 917 mil em despesas.

Relatório

A suspeita sobre as ações foi levantada pela procuradora do Trabalho Maria das Graças Prado Fleury, que assina um relatório, datado de 14 de junho deste ano, cujas informações vão subsidiar o trabalho do Ministério Público Federal e do Estadual. ""Esses acordos [trabalhistas] podem ter sido feitos para regularizar recursos destinados à campanha", afirmou Maria das Graças.

Segundo o relatório da procuradora, a prática poderia ter encoberto abuso de poder econômico. Por isso o caso foi encaminhado ao Ministério Público Federal.

Em uma análise das ações trabalhistas propostas contra o BankBoston em
Goiás a partir de janeiro de 2003, o Ministério Público verificou alguns indícios de que os procedimentos poderiam ter sido combinados.

Entre os indícios, estão a coincidência de advogados, altos valores pedidos --alguns ultrapassam R$ 500 mil--, anuência do banco sem insistir em questionar as demandas e acordos em valores considerados altos para os pleitos. Nenhum acordo foi feito pelo valor pedido pelos seguranças.

O caso que chamou a atenção da Justiça foi o de um motorista que pleiteava contra o BankBoston o pagamento de R$ 286,76 mil devidos por um período em que trabalhava sem carteira assinada entre 2001 e 2002 --incluindo aí o serviço à campanha de Meirelles.

Outra constatação é que, no caso dos policiais, conforme previsto na lei, eles não poderiam estar exercendo atividade privada, nem no BankBoston nem na campanha de Meirelles.

Por conta disso, o relatório também foi remetido à Corregedoria da Polícia Militar de Goiás.

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