26/09/2004 - 17h46

Para público gay, candidatos falam mais em princípios do que em projetos

CAIO JUNQUEIRA
da Folha Online

Os principais candidatos à Prefeitura de São Paulo não expõem de forma aberta propostas específicas para os homossexuais. Apesar de eles serem uma fatia grande do eleitorado --a Associação do Orgulho GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros) fala em uma parcela de 1,2 milhão de eleitores-- os candidatos preferem falar mais em princípios do que em projetos.

Para os grupos de defesa dos direitos homossexuais, os candidatos acham que assumir a bandeira gay tira votos. Na corrida eleitoral, afirmam os grupos, os partidos preferem prospectar votos em outros grupos, como evangélicos, taxistas e motoboys, que são constantemente mencionados pelos candidatos com propostas claras para seus setores.

Reivindicações dos ativistas, porém, não faltam. As principais são a criação de uma lei antidiscriminatória, de um centro GLBT, de uma defensoria homossexual e instituição, por lei, da concessão de pensão, além da qualificação dos funcionários públicos para dar adequado tratamento a homossexuais. Os candidatos, no entanto, preferem defender princípios.

Candidatos

A maior parte das propostas de José Serra (PSDB), por exemplo, são manifestadas em "apoios" e "incentivos" a eventos que promovam a cultura homossexual e a não-discriminação, como a Parada Gay, além da elaboração de políticas públicas específicas. De concreto no programa do tucano, está a capacitação de profissionais da rede pública para dar atendimento adequado a homossexuais.

A prefeita de São Paulo e candidata à reeleição, Marta Suplicy (PT), antiga defensora do movimento homossexual no país, pretende dar continuidade às realizações de sua gestão, uma das que mais deram atenção ao público gay do país (leia abaixo).

Luiza Erundina, candidata do PSB, não tem uma proposta específica. Sua assessoria informa que, no programa de governo, "está escrito que uma cidade com a complexidade de São Paulo exige um conjunto de políticas especiais para atender os segmentos da população conforme os critérios de gênero, etnia, origem, credo religioso, idade, condição física, miséria crônica ou opção sexual".

Ainda de acordo com a assessoria, na prática, esses princípios passam por políticas de saúde, prevenção de doenças transmissíveis, tratamento de HIV e atendimento ambulatorial quando necessário, além da garantia de segurança para evitar "qualquer tipo de discriminação nas diferentes áreas de atuação e administração da prefeitura".

Mesmo assim, a Associação do Orgulho GLBT, cujo principal evento é a Parada Gay --que neste ano tornou-se a maior do mundo, com 1,5 milhão de pessoas-- afirma que São Paulo é o melhor lugar no país para um homossexual viver sem tantos preconceitos, o que atrai, segundo a organização, gays de outras regiões do país para morarem e votarem aqui.

O candidato Paulo Maluf (PP) não tem propostas para esse segmento. Na sabatina promovida pela Folha, o ex-prefeito chegou a ficar constrangido quando indagado se, caso eleito, compareceria à parada.

"Vou dizer muito claro. Nunca emiti parecer contra a preferência sexual de ninguém. Tenho a minha, mas respeito a preferência dos outros. Sou cristão. Estudei no Colégio São Luiz, fui coroinha de igreja, meu casamento foi celebrado por um cardeal, dom Carlos Carmelho de Vasconcelos. Não creio que a igreja aprove certas distinções sexuais. Mas pessoalmente não julgo ninguém", disse Maluf.

Questionado se daria dinheiro para a parada, respondeu que, para governar, é preciso ter prioridades. "A gente tem que ter prioridades. Não tenha dúvidas de que entre a parada e o fornecimento de remédios que faltam na prateleira dos postos de saúde, eu ficarei com os remédios."

Preconceito

Para Reinaldo Pereira Damião, 40, presidente da Associação GLBT, os candidatos têm "medo de tratar de um assunto tão espinhoso".

"O que a gente percebe e fica claro nesses discursos dos candidatos é a tentativa de nos colocar continuamente em planos secundários. Queremos uma política pública específica. Estamos cansados de ser tratados como cidadãos de segunda categoria. Precisamos de gente que enxergue que o Brasil é um país preconceituoso, onde há leis para cuidar das águas, das pedras, dos índios, dos negros, dos deficientes físicos, das mulheres, mas ignora grande parte de sua população formada por homossexuais."

O fundador do Grupo Gay da Bahia, Luiz Mott, 58, diz que, além da homofobia e do machismo, os candidatos imaginam que apoiar abertamente homossexuais tira votos.

"Há um medo irracional de perder eleitores, imaginando que o apoio a homossexuais tira voto. A experiência nas eleições mostra o contrário. A maioria simpatizante gay foi eleita nas maiores cidades. É um mito e um preconceito."

No Rio, o movimento gay carioca declarou guerra a candidatos considerados "inimigos" da defesa dos direitos dos homossexuais. O GAI (Grupo Arco-Íris de Conscientização Homossexual) --um das mais importantes organizações de defesa dos homossexuais do Estado-- realiza campanhas e atos contra as candidaturas de Marcelo Crivella (PL) e Luiz Paulo Conde (PMDB).

Atual gestão

A atual administração da prefeitura de São Paulo foi a que mais projetos teve voltados para o público homossexual. A principal realização foi a concessão, em novembro de 2002, da pensão aos companheiros homossexuais de servidores públicos da prefeitura, concedida desde que comprovada a união estável do casal.

Além disso, a prefeitura deu apoio financeiro e institucional a Parada do Orgulho Gay, a maior do mundo e que neste ano reuniu, segundo a Polícia Militar, 1,5 milhão de pessoas. O evento foi inserido no calendário oficial da cidade e das comemorações dos 450 anos de São Paulo.

Em junho, intitulado o "mês da diversidade", a prefeitura investiu cerca de R$ 180 mil em eventos como a Parada, a Feira da Vieira, no largo do Arouche (centro de SP), e a Caminhada de Lésbicas e Simpatizantes.

Porém, ativistas criticam a prefeita justamente no que é considerado a sua melhor realização no setor: a concessão da pensão. Isso porque ela não foi implementada por meio de lei, mas por uma orientação normativa, podendo ser derrubada a qualquer momento.

A assessoria da Secretaria de Comunicação da prefeitura diz não ser necessária uma lei municipal para a questão, uma vez que a orientação normativa assinada pelo superintendente do Iprem (Instituto de Previdência Municipal de São Paulo) apenas se adequou à orientação do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a qual determina que
companheiros homossexuais de servidores podem integrar o rol de
dependentes, desde que comprovada união estável.

Outra crítica é que não foi criado o Centro de Atenção GLBT. A prefeitura diz que ainda pretende instituí-lo, mas não tem uma data definida.

O objetivo do centro é "propor, planejar e executar ações visando orientar, apoiar, proteger e formar uma comunidade homossexual na região".

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