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30/10/2009 - 09h31

Censura na imprensa poderá ser contestada direto no STF

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da Folha Online

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) avaliam que, assim que o acórdão do julgamento que derrubou a Lei de Imprensa for publicado no "Diário da Justiça", seu conteúdo poderá ser utilizado para que meios de comunicação que se julgarem censurados reclamem diretamente ao tribunal, informa reportagem publicada nesta sexta-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).

Segundo a reportagem, constará do acórdão, que deve ser publicado na semana que vem, ampla defesa à liberdade de imprensa, inclusive o fato de que os jornais não podem ser submetidos à censura prévia, nem mesmo por decisões judiciais.

Em abril, o STF revogou toda a Lei de Imprensa (5.250/ 67), um conjunto de regras criado no regime militar (1964-1985) que previa atos como censura, apreensão de publicações.

Leia a reportagem completa na Folha desta sexta-feira, que já está nas bancas.

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Comentários dos leitores
Claudio Rocha (238) 09/11/2009 02h50
Claudio Rocha (238) 09/11/2009 02h50
Precisamos definir que parte da imprensa deve ter liberdade, aquela que noticia fatos doa em quem doer ou aquela imprensa onde os donos interferem de forma casuistica nas redaçoes de forma a proteger alguns e demonizar outros. Porque convenhamos aqui em São Pualo é muito notorio que a liberdade de imprensa é uma falacia,onde a maioria da chamada grande midia esta a serviço do PSDB/DEM e abre espaço para qualquer polemica que possa desgastar o governo Lula. Aqui em São Paulo parlamentar de oposição ao governador esta fadado ao esquecimento se depender da grande midia que não abre qualquer espaço a estes, e, faça o governador o que fizer como disse o o ex-min.Ricupero, a midia paulista age bem no estilo: o que é bom agente mostra o que é ruim agente esconde....essa é a democracia e a liberdade que a grande midia defende.... sem opinião
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Claudio Rocha (238) 09/11/2009 01h56
Claudio Rocha (238) 09/11/2009 01h56
a imprensa deve ser livre sobre qualquer hipotese, contudo essa imprensa deveria ser plurarista de forma a presservar nas redações uma postura livre e isenta de paixões casuisticas. A imprensa cabe informar, não cercar e direcionar o cidadão comum a favor de alguma sigla partidaria. Mesmo sendo uma utopia defendo uma imprensa que respeite o direito do cidadão formar opinião através de informações que espelhem a realidade dos fatos beneficie ou prejudique quem quer que seja..Nos estados unidos que tanto gostam de copiar a imprensa dá suas opiniões mas deixa bem claro a todo o povo americano qual suas preferencias partidarias . E isso é o minimo que um jornalismo considerado ético pode fazer para o bem da verdadeira democracia. 1 opinião
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Saulo Mundim Lenza (600) 07/11/2009 18h06
Saulo Mundim Lenza (600) 07/11/2009 18h06
A liberdade de imprensa é imprescindivel para a consolidação da democracia no Brasil.
Não importa se alguém tenha azia ou medo.
2 opiniões
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