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11/11/2009 - 15h41

TRE-SP reforma decisão que cassou mandato do prefeito de Araras

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da Folha Online

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo reformou nesta terça-feira a decisão que cassou o prefeito de Araras, Pedro Eliseu Filho, e o vice, Agnaldo Píspico, eleitos em 2008. Os dois políticos são do DEM.

Por 5 votos a 1, os juízes entenderam que não foi comprovado o abuso de poder econômico. Eles foram cassados em primeiro grau pelo fato de um jornal ter publicado matérias ofensivas sobre o então vice-prefeito da cidade, Francisco Nucci Neto (PMDB), candidato a prefeito nas eleições de outubro do ano passado.

A denúncia foi feita por oito partidos: PMDB, PPS, PTB, PR, PP, PSB, PSC e PC do B. Os juízes do TRE, no entanto, concluíram que as publicações não configuraram abuso de poder econômico.

Ainda cabe recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

 

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