Impasse entre governo e oposição adia votação do Orçamento 2010

Em meio ao impasse entre governo e oposição para a votação do Orçamento Geral da União de 2010, o Congresso deixou para a semana que vem a análise do texto orçamentário --com a promessa de prorrogação dos trabalhos da Casa até a véspera do Natal se a matéria não for aprovada antes do recesso parlamentar.

Os governistas querem garantir a votação da matéria ainda este ano para evitar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicie seu último ano de mandato sem recursos orçamentários.

O relator-geral do Orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF), disse que a proposta será votada na comissão de Orçamento do Congresso na segunda-feira. No mesmo dia, à noite, os governistas vão tentar aprová-la no plenário da Casa.

"A minha vontade é que cheguemos segunda-feira com a maioria das negociações já resolvidas para votar na comissão", afirmou.

Como o Congresso entra em recesso parlamentar na quarta-feira (23), a expectativa é que poucos deputados e senadores retornem à Casa na semana que vem --o que pode comprometer a análise do Orçamento de 2010.

Líderes governistas afirmam, porém, que o Congresso pode prorrogar seus trabalhos até a véspera de Natal para garantir a votação da proposta, o que obrigaria os parlamentares a estarem presentes para votar.

Magela reconheceu as dificuldades para aprovar o Orçamento, mas disse que sua disposição é garantir uma proposta "possível". "O Orçamento é um poço de desejos infindável. Se permitir, todo mundo quer mais e mais e isso não é possível."

O relator conseguiu emplacar, na comissão, a ampliação de R$ 10 milhões para R$ 12,5 milhões o valor das emendas individuais dos parlamentares na proposta orçamentária. Magela foi pressionado por deputados e senadores para propor a ampliação.

Pela proposta, cada parlamentar poderá apresentar até 25 emendas com sugestões de aplicação de recursos em suas bases eleitorais. Inicialmente, o relator anunciou que reduziria as emendas individuais de R$ 10 milhões para R$ 8 milhões, além do congelamento das emendas de bancadas e de comissões, mas recuou.

O petista afirmou que houve uma reavaliação de receita pelo governo federal, o que permitiria aumentar o valor das emendas.

Magela ainda incluiu em seu texto uma emenda que permite que os relatores setoriais cancelem até 15% das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Recesso

Pela Constituição, o Congresso pode entrar em recesso no final do ano mesmo sem aprovar o Orçamento da União para o ano subsequente.

Se isso ocorrer, não será a primeira vez que o presidente Lula iniciará o ano sem ter o Orçamento aprovado pelo Congresso.

Em 2008, o Legislativo só aprovou em março a proposta orçamentária, o que engessou os gastos do governo federal por três meses.